Divulgação/Secretaria da Justiça e Cidadania
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Após quatro meses no mar, ucranianos do navio Srakrane voltam para casa

Navio de bandeira panamenha estava em alto-mar no auge da pandemia na Europa, em abril, e passou a ter negada a entrada em portos europeus e da Ásia

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2020 | 04h00

SOROCABA – Depois de quatro meses no mar, chegando a ficar sem comida e água, os 16 tripulantes europeus do navio cargueiro Srakrane voltam para casa neste domingo, 26. Um acordo que envolveu dois ministérios brasileiros, o governo paulista e a Marinha do Brasil permitiu que uma empresa de Santos (SP) assumisse o passivo da embarcação e assegurasse a volta dos tripulantes ucranianos, croatas e montenegrinos a seus países. O grupo deve embarcar na madrugada, às 4 horas, no aeroporto de Guarulhos.

O navio está atracado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, e foi afretado pela empresa CBA Trading, que fará a troca da tripulação por brasileiros e arcará com as despesas do retorno do grupo para casa. A empresa, especializada em exportação de produtos agrícolas, assumiu também o pagamento dos salários dos tripulantes, atrasado há sete meses. O sócio administrador da CBA, João Carlos Camisa Nova Júnior, decidiu assumir a volta dos tripulantes para casa mesmo sem ter vínculo com os trabalhadores.

O cargueiro de bandeira panamenha estava em alto mar no auge da pandemia do novo coronavírus, em abril, e passou a ter negada a entrada em portos da Europa e da Ásia. Ficando sem combustível, o navio foi trazido ao Brasil. No dia 18 de maio, em Salvador (BA), houve permissão para o reabastecimento, mas não foi autorizada a atracação. O Srakrane rumou para São Sebastião, onde conseguiu atracar no dia 8 de junho. De lá, a tripulação emitiu um pedido de socorro à International Transport Workers Federation (ITF), entidade que representa tripulantes estrangeiros, com sede em Londres.

A CBA entrou no caso porque estava à procura de um navio para transportar suas cargas. Júnior soube do drama dos tripulantes e decidiu fazer uma visita à embarcação com os sócios. Conforme a assessoria da CBA, eles se depararam com uma situação de escassez de alimentos e falta de água potável. Além disso, tiveram a informação de que o armador do navio não conseguiu arcar com os custos da operação do navio e, ainda, do atraso no salário dos tripulantes.

A situação da tripulação já havia sido denunciada pela ITF e mobilizou autoridades brasileiras. Inspeção conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Marinha do Brasil e Polícia Federal constatou as irregularidades trabalhistas no navio e a situação precária da tripulação. Depois de várias reuniões com esses órgãos, a empresa santista firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo os encargos do Srakrane e de sua tripulação, uma conta de US$ 300 mil – cerca de R$ 1,6 milhão.

O documento foi assinado também pela Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo e Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins. A maioria dos tripulantes tem nacionalidade ucraniana, o que motivou também a intervenção do consulado-geral da Ucrânia em São Paulo. “Apesar do cunho comercial, os direitos humanos guiaram todos os interessados para o desfecho do acordo, assegurando aos tripulantes a dignidade da pessoa humana”, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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