Kacper Pempel/REUTERS
Kacper Pempel/REUTERS

UE ameaça bloquear fundos após retrocesso democrático na Polônia

Crise se agravou depois que Tribunal Constitucional polonês decidiu que algumas leis do país estão acima da Justiça europeia, o que ameaça os fundamentos do bloco

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2021 | 20h00

RUXELAS - A disputa entre Polônia e União Europeia desencadeou uma crise que ameaça as instituições do bloco. No centro da discórdia está a decisão do Tribunal Constitucional polonês, abarrotado de juízes leais ao governo nacionalista e antieuropeu, de colocar algumas leis polonesas acima do arcabouço jurídico da Europa. Os timoneiros da UE, especialmente Alemanha e França, ameaçam reter bilhões de euros que seriam destinados a Varsóvia. 

Para a maioria dos países-membros, os governos nacionalistas conservadores e de caráter autoritário, como na Polônia e na Hungria, ameaçam os valores liberais sobre os quais foram erguidos os pilares da UE. “Essa crise é muito maior do que a crise do euro, o Brexit ou a de migração, pois mina a fundação do bloco como um todo”, afirmou Heather Grabbe, diretora do Open Society European Policy Institute. “E isso também mina a democracia, pois não pode existir democracia sem estado de direito."

A disputa tomou conta da agenda da cúpula de presidentes, primeiros-ministros e chanceleres europeus que começou ontem. Depois da gritaria de vários governos, o tema do estado de direito foi adicionado de última hora à pauta da reunião, e alguns líderes criticaram abertamente os poloneses, pedindo uma resposta contundente. 

Por anos, os principais líderes da UE resmungaram um certo descontentamento em relação aos países do Leste Europeu que se afastaram do compromisso com as regras democráticas que assumiram ao serem aceitos no bloco. Nas capitais europeias, ninguém engoliu direito as restrições à liberdade de imprensa e os ataques ao Judiciário promovidos na Polônia. A chiadeira também foi generalizada quando o premiê húngaro, Viktor Orbán, usou ferramentas democráticas para consolidar seu poder. 

Em 2004, a UE promoveu a maior expansão de sua história, aceitando Polônia, Hungria e outros oito países, a maioria do Leste Europeu, que viveram sob a órbita soviética durante meio século de Guerra Fria e não tinham uma longa tradição democrática. 

Polônia e Hungria, particularmente, sempre consideraram a UE mais um meio de expandir oportunidades econômicas do que um farol a ser seguido na direção da democracia, segundo pesquisas de opinião feitas pelo bloco. Por isso, muitos governos da UE começaram a usar o dinheiro – e a ameaça de cortar esses recursos – como a ferramenta mais efetiva contra esses desvios democráticos. 

A Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, está segurando cerca de US$ 42 bilhões em financiamentos e empréstimos para a Polônia, oriundos do fundo europeu para recuperação da pandemia de coronavírus, e no mês passado o organismo pediu ao Tribunal Europeu de Justiça que imponha multas diárias contra Varsóvia por não acatar suas determinações. 

Depois da mais recente disputa, alguns líderes europeus e defensores do bom governo querem que a comissão vá além e invoque um novo mecanismo, nunca antes usado, que permite à UE bloquear fundos destinados a países que fracassam em preservar o estado de direito, o que poderia congelar outros bilhões destinados à Polônia, a maior beneficiária do dinheiro do bloco. 

Especialistas apontam para 2015, quando o partido de direita polonês Lei e Justiça chegou ao poder, como o início de uma constante erosão da independência entre as instituições cívicas da Polônia: as autoridades lotaram as cortes do país com aliados políticos, transformaram os meios de comunicações públicos em ferramentas de propaganda do governo e tentaram anular a dissidência. Leis antiaborto cada vez mais rígidas e políticas anti-LGBT na Polônia atraíram críticas de toda parte do mundo, especialmente na Europa. 

Se a UE não responder contundentemente arrisca perder sua credibilidade entre os poloneses e outros países-membros, onde cidadãos poderiam ficar insatisfeitos por seus impostos financiarem regimes autoritários, disse Heather Grabbe. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO 

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