AP Photo//Nikolas Nanev
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UE anuncia medidas para conter travessia de 1 milhão de imigrantes

Reunião emergencial discutirá ampliação de operações de controle e de resgate, registro dos recém-chegados e combate a traficantes

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

20 de abril de 2015 | 15h19

Atualizada às 19h56

GENEBRA - Pressionada pela possibilidade chegada de imigrantes em massa, a União Europeia anunciou nesta segunda-feira, 20, novas diretrizes em sua política de migração, entre elas medidas para frear o número de mortes em travessias clandestinas e uma cúpula de emergência, na quinta-feira. Segundo o Ministério Público da Itália, entre 500 mil e 1 milhão de pessoas estariam na Líbia aguardando o momento de cruzar o Mediterrâneo.

Os governos europeus estão sob forte pressão da comunidade internacional depois que um pesqueiro naufragou, no fim de semana, no pior desastre do Mediterrâneo, deixando centenas de mortos. Um dos sobreviventes indicou que o barco tinha três andares e o governo italiano admite que 900 pessoas podem ter morrido. Em três meses, mais de 35 mil pessoas fizeram a travessia e, em apenas uma semana, a Itália recebeu 13 mil pessoas. 

Nesta segunda, enquanto uma reunião de chanceleres ocorria em Luxemburgo para fechar o plano, pelo menos três barcos afundavam no Mediterrâneo. Os dois maiores tinham cerca de 300 e 450 pessoas cada. Em outro, um bote inflável, havia 150 pessoas. Mais de 20 morreram nesses naufrágios. 

O fluxo de imigrantes, segundo autoridades italianas, poderia aumentar nos próximos meses. “Na Líbia, existem entre 500 mil e 1 milhão de sírios e africanos esperando para fugir para a Europa”, alertou o procurador de Palermo, Maurizio Scalia, encarregado de investigar o tráfico de pessoas. Em 2014, 220 mil imigrantes fizeram a travessia. 

Uma das medidas anunciadas nesta segunda pela UE foi o fortalecimento do programa de patrulha das fronteiras, conhecido como Triton. A operação substituiu a missão Mare Nostrum, do governo da Itália, que salvou 100 mil pessoas em 2014. Segundo os governos, a operação atraía mais imigrantes e o projeto foi encerrado. Agora, a UE promete dobrar o tamanho da Triton, mas com um orçamento menor do que a Mare Nostrum.



Estabilização. Outro ponto do plano inclui um processo conjunto de todos os países europeus para receber pedidos de asilo. Mas, diante da resistência de líderes europeus em aceitar novos imigrantes, um projeto de apenas 5 mil lugares foi estabelecido para reassentar refugiados. Para ONGs, o número é irrisório diante dos 219 mil imigrantes que desembarcaram no ano passado. 

O plano anunciado acabou se concentrando na luta contra os grupos criminosos que organizam a travessia. A UE dará um mandato militar para que a operação de resgate destrua barcos de traficantes, apontados como os responsáveis por vender lugares. Matteo Renzi, primeiro-ministro italiano, descartou uma intervenção militar na Líbia, de onde saem os barcos, mas disse que poderá propor “ações pontuais” contra traficantes.

Nenhum detalhe foi dado sobre o tamanho da operação a partir de agora, mas tanto o premiê britânico, David Cameron, como a chanceler alemã, Angela Merkel, querem que a luta contra os criminosos seja prioridade. “Vivemos um dia negro para a Europa, mas o resgate é apenas uma parte”, disse Cameron. “Precisamos combater os traficantes e estabilizar os países de origem.” 

Uma das medidas mais importantes se refere à Líbia,. A UE trabalha em um projeto para tentar estabilizar o país, na esperança de frear o movimento de grupos criminosos que usam a região como ponto de partida dos imigrantes. “Vamos debater todos os meios possíveis para apoiar a formação de um governo de união nacional na Líbia”, disse a italiana Federica Mogherini, chefe da diplomacia da UE. “Não existe mais álibi para a Europa. Temos o dever moral e político de assumir nosso papel. O Mediterrâneo é nosso mar e precisamos agir juntos como europeus.” 

O pacote ainda prevê registrar com impressões digitais todos os imigrantes que entrarem no bloco, a aprovação de pacotes para aqueles que quiserem retornar e o estabelecimento de escritórios de imigração nos países de origem para “coletar inteligência”. A UE também prometeu fortalecer o orçamento da Frontex, a agência de fronteiras do bloco. 

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, convocou uma reunião formal dos líderes para quinta-feira. “Vamos debater no nível mais alto o que podemos fazer”, declarou. “Não existe uma solução rápida, Se existisse, já teríamos usado.” 

Críticas. Para a ONG Save the Children, o plano europeu não é suficiente. “Precisamos de medidas para salvar vidas”, afirmou Justin Forsyth, representante da entidade. Para a Anistia Internacional, a cúpula será o “teste final” para os políticos europeus. 

A ONU também criticou a UE. “Essas mortes são resultados de um fracasso contínuo de governança acompanhado por um fracasso monumental da compaixão”, disse o comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al-Hussein. Para ele, os traficantes são os sintomas, e não a causa dos problemas. “A Europa corre o risco de transformar o Mar Mediterrâneo em um grande cemitério.” 




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