O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, após 5 anos de debates, a criação de uma base de dados continental de passageiros do transporte aéreo, a Passenger Name Recorder (PNR), considerada por polícias e serviços secretos uma das mais importantes ferramentas para combater o terrorismo no Espaço Schengen – a área de livre circulação na União Europeia. A decisão foi saudada pelo ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, como uma “etapa indispensável para o reforço da luta contra o terrorismo”.
A partir de agora, companhias aéreas terão de fornecer nome, dados bancários, origem e destinos, relações – se houver – no país de destino e até escolhas alimentares durante o voo. Tudo fará parte de um cadastro de cada passageiro que será mantido por 15 países.
Com o aval do Parlamento Europeu, as informações poderão ser compartilhadas entre as autoridades nacionais, dando origem, na prática, ao grande banco de dados de passageiros aéreos que tem como objetivo monitorar os passos de suspeitos de terrorismo e de crime organizado na UE. As companhias aéreas não poderão usar os dados para fins comerciais.
A iniciativa era uma exigência da França desde os atentados de janeiro de 2015. O Palácio do Eliseu acusava o Parlamento Europeu de bloquear a criação de um banco de dados semelhante ao já existente nos EUA.
Segundo Cazeneuve, essa “lacuna” na coleta de informações abriu as portas para que jovens suspeitos de extremismo islâmico em países como França e Bélgica pudessem deixar a UE sem serem perturbados, unindo-se às fileiras do Estado Islâmico.
A pressão aumentou após os atentados de 13 de novembro, quando 130 pessoas morreram em Paris e Saint-Denis, e se tornou insuportável para os eurodeputados após os ataques de Bruxelas, que deixaram 32 mortos.
Cazeneuve comemorou a decisão. “O PNR será uma ferramenta preciosa para reforçar a segurança dos europeus ao facilitar a identificação de movimentos de jihadistas que usam o transporte aéreo.”
Especialistas como Eric Denécé, diretor do Centro Francês de Pesquisa e Inteligência, reconhecem que a lei pressupõe perdas em privacidade e liberdade individual, mas as ferramentas de luta contra o terrorismo saem reforçadas.
