UE criará fundo para financiar retorno de imigrantes

A União Européia destinará 676 milhões de euros em cinco anos a um fundo de financiamento para a repatriação de imigrantes ilegais. A iniciativa, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2008, beneficiará também aqueles que decidam deixar a Europa voluntariamente. O projeto foi aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu, depois de um acordo com o Conselho e com a Comissão Européia (braço Executivo da UE). Pela primeira vez a UE contempla reservar parte do fundo de retorno a imigrantes dispostos a voltar voluntariamente a seus países. A ajuda cobriria os custos de alojamento dos primeiros dias após o regresso e pode incluir uma pequena subvenção para que a pessoa que regresse possa iniciar alguma atividade econômica em seu país de origem. O texto não determina os valores que cada imigrante receberá, mas faz referência ao ?Programa de Retorno Voluntário Assistido? da Organização Internacional para a Migração (OIM). ?Os custos variam entre uma média de 500 e 900 euros por pessoa. Isso inclui passagens, o trabalho de um acompanhante e uma pequena subvenção para a reintegração?, afirma um estudo de impacto realizado pela UE. Mais barato A idéia de financiar os retornos voluntários de imigrantes ilegais tem como base os resultados indicados nesse estudo de impacto, que mostra como os custos de uma repatriação forçada podem ser muito maiores que os valores doados pela OIM aos participantes de seu programa. ?Um retorno forçado custa cerca de 23% mais que um voluntário na Alemanha, cerca de 90% mais na República Tcheca e até três vezes mais na Espanha?, diz o informe. De acordo com o texto, só em 2004 a Espanha gastou um total de 38 milhões de euros para repatriar 27.600 imigrantes. Nesse mesmo ano a França desembolsou 34 milhões de euros na repatriação de 16.500 imigrantes. ?Algumas expulsões são simples e, em um país como a Alemanha, podem custar 1.600 euros por pessoa. Mas outras podem chegar a custar 10 mil euros por pessoa, dependendo do país de destino, da duração do vôo, da necessidade de detenção e outras ações?, garante o informe. Fundo Dos 676 milhões de euros que a UE deve reservar para a repatriação, cada Estado membro receberá 300 mil euros fixos por ano. O restante será dividido em duas partes: metade será repartida de acordo com o número de imigrantes que esperam por uma decisão de expulsão em cada país, enquanto a outra metade será distribuída em proporção ao número de imigrantes já repatriados, independentemente se partiram por vontade própria ou forçados. Na mesma votação, o Parlamento Europeu aprovou também outros três fundos propostos pela Comissão para o gerenciamento dos fluxos migratórios, que serão destinados ao controle das fronteiras externas, à integração de imigrantes legais e à política européia de asilo. Só em 2005 a UE recebeu 1,7 milhões de novos imigrantes, segundo o Escritório Europeu de Estatísticas (Eurostat). Dados dos 25 Estados membros analisados pela UE indicam que cada ano uma média 680 imigrantes ilegais recebem ordem de expulsão.

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