UE critica Turquia por falta de avanços democráticos

A União Européia (UE) planeja emitir uma relatório altamente crítico na próxima semana acusando a Turquia de se arrastar em reformas políticas e exigindo melhorias significantes em 2007 se Ankara quiser se juntar ao bloco europeu. O esboço do relatório, visto pela Associated Press, diz que a Turquia está falhando em cumprir padrões mínimos de direitos humanos, e cita problemas em questões como liberdade de expressão, direitos das mulheres e direitos sindicais, além de controle civil sobre militares. Enquanto casos relatados de tortura e mal tratamento tenham diminuído, "o rítimo de reformas perdeu velocidade" diz o relatório, que pede por "esforços determinados" em 2007 para melhorar a situação. O relatório anual feito pela Comissão Européia, o braço executivo da UE, será entregue para Ankara na próxima quarta-feira e vem em uma época de crescente oposição à filiação turca ao bloco. A Finlândia, que atualmente tem a presidência da UE, tem ameaçado suspender as negociações de entrada da Turquia a menos que Ankara deixe de lado a recusa de abrir seus portos e aeroportos para cargas de Chipre. O relatório é particularmente crítico à resistência da Turquia de corrigir o Artigo 301 de seu código penal, que estabelece punições pessoais para quem insultar a República turca. A lei tem sido usada para impor acusações contra autores, jornalistas, editores e intelectuais, incluindo os romancistas internacionalmente conhecido Orhan Pamuk e Elif Shafk. "Isso é necessário para garantir a liberdade de expressão sem atraso: excluir ou arrumar o Artigo 301 do código penal", diz o esboço.

Agencia Estado,

03 Novembro 2006 | 18h17

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