UE debate medidas de apoio ao setor aéreo

O Conselho de ministros de transporte da União Européia (UE) debate hoje à tarde medidas de apoio ao setor aéreo europeu, em decorrência dos impactos negativos que já começa a sofrer em razão da guerra no Iraque. O que estará sobre a mesa são medidas de garantias públicas, iguais as adotadas na crise do pós-11 de setembro (2001). As ajudas públicas não estão sendo indicadas pela Comissão Européia, órgão comunitário responsável por elaborar as perrogativas a serem aprovadas pelos ministros europeus.O executivo europeu defende que os países membros articulem garantias públicas "temporárias" para fazer frente ao aumento do prêmio de risco dos seguros, como aconteceu após os atentados a Washington e Nova York em 2001. Bruxelas também propõe flexibilizar os mecanismos de acordo dos direitos de decolagem e aterrissagem (slots) nos aeroportos europeus.Pelas normas européias, as companias aéreas podem perder o direito de slots caso não utilizem 80% dos que lhe foram atribuídos em um período determinado. A Comissão propõe suspender este pré-requisito para que as companias conservem "à título excepcional" slots não utilizados durante o verão de 2003.Bruxelas sai em socorro às companias aéreas no mesmo momento que mantém uma queda de braço pesada para forçar a reestruturação do setor. Vários países haviam solicitado à Comissão que permitisse as garantias públicas de forma generalizada, mas o executivo europeu "apertou o cinto", prevê somente problemas nos seguros de vôo com destino à região do Golfo Pérsico.Concorrência americanaOs ministros dos transportes dos quinze também discutirão se aprovam uma "autorização" (mandato) para que a Comissão Européia, em nome da UE, negocie com os Estados Unidos um acordo de gestão do tráfico aéreo.O objetivo seria substituir os acordos individuais feitos com quase todos os países membros, que acabaram rejeitados em novembro pelo Tribunal de Justiça da UE. Porém, a maioria das delegações, principalmente França e Reino Unido, segundo algumas fontes, se opõem a conceder essa autorização.Veja o especial:

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