Eva Plevier/Pool via EFE
Eva Plevier/Pool via EFE

UE defende tribunal internacional, alvo de sanções americanas

Europeus dizem que ações dos EUA contra membros do TPI são ‘inaceitáveis e sem precedentes’

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2020 | 21h40

BRUXELAS - O principal diplomata da União Europeia, Josep Borrel, pediu nesta quinta-feira, 3, que Washington revogue as sanções contra a promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda e outro membro da corte, qualificando as medidas de “inaceitáveis e sem precedentes”.

Os EUA acusaram Bensouda na quarta-feira, 2, de perseguir os americanos por causa de sua investigação para esclarecer, entre outras coisas, abusos supostamente cometidos por soldados americanos no Afeganistão, além de acusações de tortura contra a CIA.

Sanções também foram impostas ao jurista Phakiso Mochochoko, diretor da Divisão de Jurisdição, Complementaridade e Cooperação do TPI, com sede em Haia, na Holanda.

As restrições incluem o congelamento de bens de ambos nos Estados Unidos e a proibição do acesso dos dois ao sistema financeiro americano.

“As sanções são medidas inaceitáveis e sem precedentes que tentam obstruir as investigações do tribunal e os procedimentos judiciais”, disse Borrell. Para ele, Washington deveria “reconsiderar sua posição e reverter as medidas que tomou”. O chefe da diplomacia europeia também disse que o TPI “deve poder trabalhar de forma independente e imparcial e livre de interferências externas”. 

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, também condenou as sanções americanas e prometeu apoio de seu país ao TPI e sua equipe. “As medidas anunciadas são um grave ataque ao tribunal e colocam em questão o multilateralismo e a independência do Judiciário”, disse Le Drian em um comunicado.

As sanções refletem a visão do governo de Donald Trump de que o tribunal ameaça infringir a soberania nacional dos Estados Unidos. “Qualquer pessoa ou entidade que continue a ajudar materialmente estes indivíduos será também sujeita a sanções”, advertiu o secretário americano de Estado, Mike Pompeo, ao anunciar as medidas na quarta-feira. / EFE e REUTERS

 

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