UE e EUA buscam fornecer dados de passageiros aéreos

Ministro de Interior alemão espera que o consenso seja alcançado ´a tempo´

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Por Agencia Estado
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A União Européia e os Estados Unidos pretendem fechar um novo acordo para a entrega de dados de passageiros aéreos, como quer Washington, mas persistem os receios de Bruxelas, que exige garantias de proteção e uso dos dados. O ministro de Interior alemão, Wolfgang Schaeuble, em nome da Presidência rotativa da UE, afirmou nesta quinta-feira, 5, que espera que o consenso seja alcançado "a tempo", já que um acordo de caráter provisório, atualmente vigente, expira em julho. O comissário de Justiça europeu, Franco Frattini, lembrou que, para isso, "o respeito aos padrões europeus" de proteção de dados deve ser garantido. A ministra de Justiça alemã, Brigitte Zypries, acrescentou que deve ficar claro "a quem e para onde vai" a informação. No fim de sua reunião com representantes dos EUA, a Presidência alemã e o comissário europeu falaram de "avanços" em direção ao acordo, mas evitaram determinar uma data em que o anúncio de uma decisão possa ser feito. "As coisas são anunciadas quando acontecem, não antes", disse Schäuble. O diretor do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Michael Chertoff, mostrou a mesma mistura de otimismo e cautela no fim de sua reunião com as três autoridades da UE. "Nosso país tem direito a receber essa informação", disse Chertoff, que afirmou que a transmissão de dados tinha permitido interceptar a tempo cidadãos suspeitos procedentes do Reino Unido em setembro e agosto de 2006. O sistema ainda não é perfeito, admitiu o representante americano na reunião em Berlim, mas isso não significa que deve ser "deixado de lado, mas que deve ser melhorado". A Comissão Européia e a Presidência rotativa alemã negociam com os demais membros da UE um novo acordo sobre a entrega de dados de passageiros aéreos aos EUA, necessário para conseguir um pacto permanente. Schäuble, com tom de cautela, marcou como "data possível" o período de realização da cúpula do G8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo - Alemanha, França, EUA, Canadá, Itália, Japão e Reino Unido - e a Rússia) no balneário báltico alemão de Heiligendamm, ao norte do país, de 6 a 8 de junho. Segundo o atual acordo, as companhias aéreas européias que voam aos EUA entregam às autoridades de Washington um total de 34 dados por passageiro - entre outros, endereço, número de telefone, data da reserva de passagem, histórico de viagens e se o bilhete é só de ida. Também é permitido o acesso das autoridades americanas a mais dados de forma pontual se for considerado necessário. O acordo provisório foi aprovado em outubro, depois que o anterior, de 2004, foi cancelado pelo Tribunal de Justiça da UE em maio do ano passado por questões técnicas.

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