UE e EUA buscam fornecer dados de passageiros aéreos

A União Européia e os Estados Unidos pretendem fechar um novo acordo para a entrega de dados de passageiros aéreos, como quer Washington, mas persistem os receios de Bruxelas, que exige garantias de proteção e uso dos dados.O ministro de Interior alemão, Wolfgang Schaeuble, em nome da Presidência rotativa da UE, afirmou nesta quinta-feira, 5, que espera que o consenso seja alcançado "a tempo", já que um acordo de caráter provisório, atualmente vigente, expira em julho.O comissário de Justiça europeu, Franco Frattini, lembrou que, para isso, "o respeito aos padrões europeus" de proteção de dados deve ser garantido.A ministra de Justiça alemã, Brigitte Zypries, acrescentou que deve ficar claro "a quem e para onde vai" a informação.No fim de sua reunião com representantes dos EUA, a Presidência alemã e o comissário europeu falaram de "avanços" em direção ao acordo, mas evitaram determinar uma data em que o anúncio de uma decisão possa ser feito. "As coisas são anunciadas quando acontecem, não antes", disse Schäuble.O diretor do Departamento de Segurança Interna dos EUA, Michael Chertoff, mostrou a mesma mistura de otimismo e cautela no fim de sua reunião com as três autoridades da UE."Nosso país tem direito a receber essa informação", disse Chertoff, que afirmou que a transmissão de dados tinha permitidointerceptar a tempo cidadãos suspeitos procedentes do Reino Unido emsetembro e agosto de 2006.O sistema ainda não é perfeito, admitiu o representante americano na reunião em Berlim, mas isso não significa que deve ser "deixado de lado, mas que deve ser melhorado".A Comissão Européia e a Presidência rotativa alemã negociam com os demais membros da UE um novo acordo sobre a entrega de dados de passageiros aéreos aos EUA, necessário para conseguir um pacto permanente.Schäuble, com tom de cautela, marcou como "data possível" o período de realização da cúpula do G8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo - Alemanha, França, EUA, Canadá, Itália, Japão e Reino Unido - e a Rússia) no balneário báltico alemão de Heiligendamm, ao norte do país, de 6 a 8 de junho.Segundo o atual acordo, as companhias aéreas européias que voam aos EUA entregam às autoridades de Washington um total de 34 dados por passageiro - entre outros, endereço, número de telefone, data da reserva de passagem, histórico de viagens e se o bilhete é só de ida.Também é permitido o acesso das autoridades americanas a mais dados de forma pontual se for considerado necessário.O acordo provisório foi aprovado em outubro, depois que o anterior, de 2004, foi cancelado pelo Tribunal de Justiça da UE em maio do ano passado por questões técnicas.

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