UE e Índia resolvem disputa por medicamentos genéricos

A União Europeia e a Índia resolveram na sexta-feira uma disputa sobre medicamentos genéricos, o que deve remover obstáculos para as exportações de laboratórios indianos para outros países em desenvolvimento, segundo autoridades.

JULIANE VON RE, REUTERS

10 de dezembro de 2010 | 18h19

O ministro indiano de Indústria e Comércio, Anand Sharma, disse à Reuters que o comissário (ministro) europeu de Comércio, Karel de Gucht, informou numa cúpula indo-europeia em Bruxelas que a questão foi resolvida. De Gucht confirmou o acordo.

"Este é um grande avanço, o que evidentemente levará à suspensão dos procedimentos na OMC (Organização Mundial do Comércio). Então a disputa terminou", disse Sharma.

Índia e Brasil abriram em 2009 um processo contra a União Europeia, dizendo que a UE estava equivocada ao abordar e inspecionar carregamentos de medicamentos genéricos em trânsito, alguns dos quais foram despachados de volta em vez de serem autorizados a prosseguir.

A UE ainda está envolvida no processo da OMC com o Brasil.

De Gucht disse que as mercadorias em trânsito deixarão de ser inspecionadas, "exceto em caso de falsificação".

O acordo irá beneficiar grandes laboratórios, como o Dr. Reddy's, cujos medicamentos genéricos são legais na Índia, mas não reconhecidos como tal na Europa, e por isso são apreendidos quando fazem escala a caminho de países como o Brasil.

A medida precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu, e não está claro quando entrará em vigor.

Esse foi o principal resultado da cúpula UE/Índia, que não trouxe avanços importantes quanto à criação de um acordo bilateral de livre-comércio. Os negociadores disseram que o pacto pode ser selado no começo de 2011, mas persistem dúvidas sobre as exigências da UE para que a Índia abra determinados setores do seu vulnerável mercado, e siga as regras europeias sobre patentes - que dão proteção mais prolongada aos registros industriais, como no caso de medicamentos "de marca".

A ONU alertou na sexta-feira que o eventual acordo UE/Índia iria aumentar o preço dos medicamentos genéricos indianos contra a Aids e a malária, essenciais em países pobres da África, América do Sul e Ásia.

O ministro Sharma disse à Reuters que irá defender a capacidade da Índia para produzir e exportar medicamentos genéricos.

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