REUTERS/Marko Djurica
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UE inicia deportação de imigrantes como parte de acordo com Turquia

Até o fim da semana, Grécia pretende enviar cerca de 550 pessoas para o país vizinho; em troca, governos do bloco europeu aceitarão receber e acolher refugiados sírios que estão atualmente acampados no território turco

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S. Paulo

04 Abril 2016 | 19h34

Um primeiro grupo de imigrantes retidos em ilhas da Grécia, foi expulso nesta segunda-feira, 4, e levado para a cidade de Dikili, na Turquia, no dia da entrada em vigor do acordo firmado entre Bruxelas e Ancara para fechar a “rota dos Bálcãs”, a principal porta de entrada de refugiados na União Europeia (UE). 

A extradição de um total de 204 pessoas foi realizada em 3 viagens com a presença de policiais. O objetivo do acordo UE-Turquia, firmado no dia 18, é “trocar” 72 mil refugiados que estão em campos no território turco por imigrantes “econômicos” que estejam na Grécia.

O início do programa de deportações já era previsto desde a assinatura do controvertido acordo. Denunciado por organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos, o documento prevê que todos os imigrantes que chegaram à Grécia desde o dia 20 – mesmo os refugiados de guerra da Síria e do Iraque – sejam devolvidos ao território da Turquia. 

Em troca, para cada deportado, os países da Europa se comprometem a receber um refugiado que hoje esteja em solo turco, até o limite de 72 mil pessoas. Além disso, o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan obteve um total de € 3 bilhões em recursos europeus – dinheiro que, a princípio, será empregado no auxílio aos mais de 2 milhões de refugiados sírios instalados na Turquia desde março de 2011. 

O conflito na Síria já deixou mais de 250 mil mortos e levou a um êxodo em massa de sírios para países vizinhos, sobretudo Turquia, Líbano e Jordânia. Parte dos migrantes rumou para a Europa e, só em 2015, somaram mais de 1 milhão de pessoas – a maior parte buscando asilo na Alemanha.

Preocupada com a reação adversa da opinião pública e com o crescimento de partidos populistas de extrema direita em diferentes países, a UE buscou um acordo com a Turquia para a troca de imigrantes econômicos por refugiados. O objetivo é desestimular a passagem pela rota dos Bálcãs. 

Embarques. Hoje, um primeiro barco da companhia Erturk deixou a ilha grega de Chios em direção a Dikili, na Turquia, com 68 pessoas a bordo. Ao lado de cada um, havia um agente da Agência de Fronteiras da União Europeia (Frontex), alguns dos quais vestindo máscaras cirúrgicas. Entre os imigrantes, houve casos de pessoas que entraram no barco algemadas.

Instantes depois, da Ilha de Lesbos, um dos principais pontos de chegada de barcos clandestinos à Grécia, um outro navio com 136 pessoas zarpou para a Turquia. Nenhuma informação sobre as nacionalidades dos transferidos foi fornecida pela Frontex, muito menos quantos, dentre os deportados, eram potenciais candidatos a asilo ou refúgio político. 

A agência informou apenas que nenhum dos transferidos havia tido resposta ao pedido de refúgio. “Há imigrantes que não pedem o asilo ou refúgio e eu acredito que se trate da maioria dos que partiram para a Turquia hoje”, informou Ewa Moncure, porta-voz da Frontex. “Além disso, também há os que pediram e seus pedidos podem ser aceitos. Isso exige mais tempo.”

A previsão da agência é que pelo menos 500 pessoas deixem a Grécia deportadas até quarta-feira. Em paralelo, houve o desembarque do primeiro grupo de refugiados instalados em campos da Síria que agora serão acolhidos pela UE – sem que possam decidir seus países de destino. 

Um grupo de 35 sírios chegou de avião em Hannover, na Alemanha. Entre eles, 16 foram levados ao Centro de Refugiados de Friedland, segundo o Escritório Federal de Migrações e dos Refugiados.

Críticas. Para a presidente da ONG Anistia Internacional na França, Geneviève Garrigos, o acordo de troca de imigrantes entre UE e Turquia é um claro desrespeito aos direitos internacionais dos refugiados. “A Turquia ratificou parcialmente a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao destino de refugiados. Ainda hoje, ela só dá o status de refugiados a europeus, com exceção de sírios em razão do conflito”, afirmou Geneviève em entrevista ao jornal Libération. “Pessoas originárias de Iraque ou Afeganistão não podem pedir asilo e enfrentam a deportação em massa.”

Hoje, nenhuma autoridade de primeiro nível da UE se pronunciou sobre o início das deportações. A política causa enorme controvérsia nos corredores de Bruxelas. 

Até 2015, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendia a adoção de cotas de distribuição dos imigrantes que chegassem ao continente. A proposta chegou a ser adotada, mas foi boicotada pelos governos nacionais, abrindo espaço para o acordo com a Turquia.


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