Yves Herman/Reuters
Yves Herman/Reuters

UE oferecerá € 3 bilhões para Turquia conter fluxo de imigrantes

Líderes se reúnem com premiê turco para negociar incentivos em troca de ajuda para conter a onda de refugiados, entre os incentivos está a aceleração do processo de adesão de Ancara ao grupo

O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2015 | 20h14

BRUXELAS - Sob pressão da Alemanha para conter a crise migratória do continente, depois de meses de hesitação, os líderes da União Europeia se reuniram ontem em Bruxelas com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, para concluir um acordo pelo qual, segundo diplomatas, a Turquia receberá 3 bilhões de euros para ajudar a interromper o fluxo de refugiados para a Europa.

A reunião ocorreu no momento em que a Turquia enfrenta uma grave crise diplomática com a Rússia, desatada depois que aviões turcos derrubaram um caça russo na fronteira turco-síria, na semana passada. O desentendimento entre Ancara e Moscou acrescentou um novo elemento de incerteza a uma crise que tem sobrecarregado o já lento processo decisório da UE.

Além do dinheiro, a Turquia receberia outros incentivos para interromper o fluxo de imigrantes, entre eles estaria a aceleração do processo de adesão do país à UE, que já se arrasta há vários anos. Bruxelas reabrirá, em dezembro, as negociações com Ancara e marcar novos encontros para os três primeiros meses do ano que vem.

A UE também planeja suspender a necessidade de vistos para turcos que planejam viajar para os países do bloco a partir de outubro de 2016, caso a Turquia atinja certos critérios específicos em um plano acordado pelos dois lados, mas que ainda pode ser alterado durante as negociações

Mudanças. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que a Europa tinha muitas razões para trabalhar em estreita colaboração com a Turquia, mas que a parte essencial das negociações seria a necessidade de “substituir a imigração ilegal pela imigração legal.

A Europa precisa da ajuda da Turquia para identificar aqueles que de fato são refugiados, principalmente os sírios, que teriam permissão para entrar de maneira ordenada no bloco. No entanto, os imigrantes que abandonam seus países por razões econômicas, que buscam uma vida melhor no continente, não teriam os mesmo direitos e não poderiam reivindicar proteção sob a lei internacional.

Donald Tusk , presidente do Conselho Europeu, que representa os líderes do bloco, foi contundente ao estabelecer os objetivos da UE. “Nosso principal objetivo é conter o fluxo de imigrantes para a Europa”, disse. “E a Turquia é um parceiro-chave em questões que incluem ações contra o terrorismo e a guerra civil na Síria.”

De acordo com ele, 1,5 milhão de imigrantes entraram ilegalmente na Europa este ano. Para ele, o bloco precisa fazer mais para proteger suas fronteiras e não pode “terceirizar essa obrigação.

Falhar em proteger as fronteiras do continente, de acordo com Tusk, significa que uma das conquistas mais importantes da Europa, a zona de isenção de vistos de 26 países, conhecida como Espaço Schengen, “vai se tornar história”.

Acordos. Não ficou claro, porém, como seria possível a Turquia conter o fluxo de imigrantes em suas fronteiras e impediriam os refugiados de viajar para a Europa. Os líderes europeus terão também de decidir como dividiriam a conta de 3 bilhões de euros.

A Comissão Europeia propôs contribuir com 500 milhões de euros do orçamento da UE e pediu aos Estados do bloco que forneçam o restante. Falta definir também se a ajuda será concedida em um ano, dois anos ou por etapas, segundo explicou uma fonte diplomática em Bruxelas, que reconheceu que a negociação “deixou uma certa ambiguidade”.

Além disso, um acordo final teria de ter a chancela de quem tem a palavra final em Ancara: o presidente Recep Tayyip Erdogan. Na quinta-feira, ele se mostrou otimista. “Eles nos disseram que o capítulo 17 das negociações (relativo às políticas econômicas e monetárias) se abrirão em meados de dezembro”, declarou o presidente turco.

Direitos humanos. As negociações da Europa com o governo turco têm sido marcadas pela preocupação de ativistas dos direitos humanos e alguns políticos europeus de que a Turquia tomou um rumo autoritário sob a liderança de Erdogan, que reprime duramente opositores, jornalistas e integrantes da minoria curda.

“Há uma regressão sistemática do Estado de direito e das liberdades fundamentais na Turquia”, disse Marietje Schaake, deputada holandesa no Parlamento Europeu. “Devemos deixar bem claro que a cooperação exige respeito dos direitos fundamentais.” / REUTERS, NYT e AP

Para lembrar: A UE e a adesão dos turcos

Ancara fez pela primeira vez um pedido formal de adesão à União Europeia (UE) em 1987, mas só em 2004 os diplomatas em Bruxelas deram sinal verde para as negociações. Desde então, o diálogo se arrasta. Nos últimos anos, o governo turco, liderado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, chegou a desistir da reivindicação e voltou sua atenção para outras parcerias, especialmente no Oriente Médio e na Ásia. A Alemanha e a França sempre foram os maiores obstáculos à entrada da Turquia na UE. Agora, no entanto, parece que o maior entrave é o Chipre, que tem usado frequentemente o seu poder de veto para barrar a discussão. A Turquia invadiu o norte da ilha em 1974 em resposta a um golpe de Estado apoiado pela então ditadura grega. A região permanece ocupada desde então.

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