UE otimiza permissões de moradia e trabalho para migrantes

Parlamentares da União Europeia votaram na terça-feira por conferir aos migrantes legalizados quase as mesmas condições dos cidadãos dos Estados membros com relação aos direitos trabalhistas e às condições de trabalho.

CHRISTO, REUTERS

13 de dezembro de 2011 | 15h35

De acordo com a nova legislação, os estrangeiros que residem ou trabalham legalmente no bloco terão acesso similar às pensões, segurança social e serviços públicos oferecidos aos cidadãos da União Europeia, assim como as obrigações fiscais.

A legislação também reduz a burocracia ao otimizar as licenças de trabalho e de moradia para um único procedimento. Os Estados membros retêm o direito de aceitar ou rejeitar migrantes, mas devem tomar as decisões sobre conceder ao interessado uma permissão única em quatro meses.

"A diretiva garantirá um sistema de balcão único, portanto acelerando os procedimentos administrativos para o futuro empregador e para o migrante", disse a comissária europeia para Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, que propôs a legislação, em um comunicado.

"Ela certamente simplificará a vida dos migrantes que buscam morar e trabalhar na UE."

Tudo o que sabemos sobre:
UEIMIGRACAO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.