EFE/ Ettore Ferrari
EFE/ Ettore Ferrari

UE propõe abertura de processo de infração contra a Itália por dívida pública

Decisão foi anunciada em meio a tensões na coalizão de governo na Itália e ameaças de renúncia do premie Giuseppe Conte, aliviadas por um acordo entre a Liga Norte e o Movimento Cinco Estrelas

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2019 | 11h38

BRUXELAS - A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira, 5,  a abertura de um procedimento contra a Itália pelo nível da dívida do país, muito acima do estabelecido pelas regras europeias e que o governo populista italiano poderia agravar. A decisão foi anunciada em meio a tensões na coalizão de governo na Itália e ameaças de renúncia do premie Giuseppe Conte, aliviadas por um acordo entre a Liga Norte e o Movimento Cinco Estrelas na terça-feira. 

"Um procedimento por déficit excessivo baseado na dívida está justificado", anunciou em um comunicado o Executivo comunitário, ao apresentar as recomendações de política econômica para os diferentes países da União Europeia (UE).

O nível da dívida da terceira maior economia da Eurozona em 2018 alcançou 132,2% do PIB, muito acima do limite de 60% fixado pelas regras europeias. Os ministros das Finanças da UE devem decidir agora sobre a recomendação de iniciar o procedimento por déficit excessivo, que a longo prazo pode implicar sanções de até 0,2% do PIB, o que representa quase 3,5 bilhões de euros.

Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia recomendou o fim do procedimento de infração aberto contra a Espanha em 2009 pelos desequilíbrios em suas contas públicas em consequência da crise econômica, depois que o país voltou a cumprir as regras europeias.  "Isto marca o fim de um longo e doloroso caminho não apenas para a Espanha, mas para toda a União Europeia (UE)", afirmou o comissário europeu Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, que destacou "os esforços do povo espanhol".

Em 2009, Bruxelas propôs a abertura de um procedimento por déficit excessivo contra a Espanha depois que o país superou pelo segundo ano consecutivo o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Uma década depois, com 2,5% do déficit em 2018 e 2,3% em 2019, segundo as projeções do Executivo comunitário, Bruxelas propõe o fim do procedimento, una recomendação que deve ser validada pelos ministros das Finanças do bloco.

Partidos do governo da Itália selam trégua

Na noite da terça-feira, 5, os dois partidos no governo da Itália, o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o Liga Norte, concordaram com uma  trégua após a ameaça de renúncia do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, por conta da contínua crise política.

Os líderes do primeiro partido, Luigi Di Maio, e do segundo, Matteo Salvini, ambos vice-primeiros-ministros do governo, tiveram hoje uma longa conversa por telefone que fontes das duas equipes qualificaram como "cordial". Os dois políticos se envolveram nos últimos meses em várias tensões e quedas de braço por diversos temas. / AFP e EFE

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