UE quer ação terrestre anti-imigração

Plano de usar tropas para destruir barcos das redes de tráfico humano nos portos líbios será apresentado à ONU e em reunião de cúpula

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2015 | 02h03

O plano da União Europeia para tentar conter a imigração em massa pelo Mar Mediterrâneo inclui o envio de forças terrestres para destruir barcos de traficantes de pessoas ancorados na Líbia. A revelação foi feita ontem por meio de documentos internos produzidos em Bruxelas que serão levados aos chefes de Estado e governo em reunião de cúpula em junho.

O plano europeu para erradicar as redes de tráfico de pessoas no Norte da África também deverá passar por análise no Conselho de Segurança da ONU. O projeto de 19 páginas foi revelado ontem pelo jornal britânico The Guardian. As medidas incluem uma intervenção militar com um suposto aval das ONU, por mar e pelo ar, para destruir embarcações e minar a estrutura das redes que exploram o tráfico de seres humanos entre o Norte da África e a Europa. Mas o ponto mais polêmico é o que aborda a possibilidade de envio de forças terrestres especiais à Líbia com a missão de identificar e destruir as embarcações em portos do país.

Esse plano será votado por chanceleres da União Europeia na segunda-feira, em uma reunião prévia à cúpula de chefes de Estado e de governo marcada para junho. Segundo o documento obtido pelo jornal britânico, Bruxelas planeja a mobilização de forças armadas para conter a imigração no Mediterrâneo. "A operação exigiria uma ampla gama de capacidades aéreas, marítimas e terrestres", diz o documento, que pressupõe o uso de meios de inteligência, vigilância e reconhecimento, unidades de patrulha aéreas e marítimas, veículos anfíbios e ataques por terra, mar e ar, "incluindo o uso forças especiais". O objetivo da UE é romper com o ciclo vicioso formado pelo aumento da rede de exploração do tráfico de pessoas, que estimularia a imigração pelo Mediterrâneo. Segundo a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Exteriores (Frontex), o número de "passantes" entre o Norte da África e a Europa teria crescido 30% apenas em 2014, em parte graças ao caos político na Líbia, que transformou o país no porto de partida mais importante de imigrantes.

Na segunda-feira, a chanceler da UE, Federica Mogherini, defendeu o plano no Conselho de Segurança da ONU. Respondendo às críticas de ONGs de defesa dos direitos humanos, ela ressaltou que os direitos dos imigrantes que chegarem ao solo do continente serão respeitados. "Nenhum refugiado ou imigrante interceptado no mar será repatriado contra a sua vontade."

Além do viés militar das operações e do tratamento dado aos imigrantes, o plano causa polêmica na Europa por prever cotas de distribuição dos estrangeiros em diferentes países do bloco. Dos 360 mil pedidos de asilo político feitos em 2014, metade foi aceita por seis países - Alemanha, França, Itália, Suíça, Grã-Bretanha e Holanda. Embora tenha como base critérios demográficos e de crescimento econômico, a hipótese de cotas vem sendo combatida por países como Grã-Bretanha e Hungria, que rejeitam aceitar um número maior de imigrantes.

Desde o início do ano, ao menos 1,7 mil pessoas morreram em naufrágios durante a travessia. O plano europeu atrai críticas, pois pressupõe uma intervenção na soberania da Líbia.

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