REUTERS/Eric Gaillard
REUTERS/Eric Gaillard

UE quer exigir autorização prévia de entrada a turistas de fora do bloco

Proposta da Comissão Europeia tem como objetivo cruzar informações de cidadãos de países isentos de visto

O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2016 | 17h47

BRUXELAS - Os turistas de outras regiões do mundo que quiserem viajar para os países-membros da União Europeia deverão, a partir de 2020, obter uma autorização prévia após pagar  5 euros, segundo proposta anunciada nesta quarta-feira pela Comissão Europeia.

Os cidadãos atualmente isentos de visto, como os procedentes de EUA, Canadá e Japão, assim como quase todos os países latinoamericanos, com exceção de Bolívia, Equador e Cuba, deverão solicitar a autorização prévia para entrar no espaço de livre circulação europeu Schengen.

Este mecanismo "solucionará um vazio ao verificar e cruzar os dados relativos aos isentos de visto com aqueles presentes em nossos sistemas", defendeu o vice-presidente do Executivo do bloco, Frans Timmermans. Para ele, esse será um sistema "simples, rápido, barato e eficaz".

A proposta, inspirada no sistema vigente nos Estados Unidos, deverá ainda ser aprovada pelo Conselho da União Europeia, que representa todos os 28 países do bloco, assim como pelo Parlamento Europeu. Em caso de aprovação, a exigência entraria em vigor a partir de 2020.

Sistema Europeu de Informação e Autorização para Viagens (Etias, na sigla em inglês) foi apresentado como um instrumento regional de segurança para as fronteiras exteriores do bloco, projetado para identificar indivíduos que representam risco antes da chegada deles ao território.

Segurança. A medida faz parte de um esquema, com base na defesa externa e na segurança interna, dos líderes europeus para impulsionar o projeto comunitário, debilitado desde a crise financeira de 2008, à qual se somaram vários atentados jihadistas, uma crise migratória e a decisão da Grã-Bretanha de abandonar o bloco.

“Este é um grande e inteligente passo para assegurar nossas fronteiras e proteger nossos cidadãos”, acrescentou Timmermans em entrevista coletiva em Bruxelas.

De acordo com ele, as informações obtidas por meio desse sistema serão cruzadas com as existentes no banco de dados da Polícia Europeia (Europol), o que permitirá às autoridades do continente comprovar se o solicitante de autorização não representa uma ameaça à segurança do espaço de livre circulação europeu. 

A medida, ainda de acordo com Timmermans, também poderá detectar possíveis migrantes irregulares ou pessoas com antecedentes criminais. Na base de dados da polícia de Schengen também constam os registros dos passaportes perdidos ou roubados.

Imigração ilegal. Com base nessa proposta, as pessoas maiores de idade deverão pagar 5 euros para pedir a autorização, que poderá ser obtida em poucos minutos e cuja vigência será de 5 anos nos 22 países da UE dentro do Espaço Schengen, assim como na Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. 

Apesar de não ter fins de arrecadação, a medida permitirá o ingresso anual de 100 milhões de euros. No entanto, o custo anual com a aplicação e funcionamento do novo sistema será de aproximadamente 80 milhões de euros.

“Após o Brexit (a saída de Londres da UE), os britânicos também deverão solicitar esse visto, já que a Grã-Bretanha será tratada como um terceiro país”, disse ontem o comissário europeu de imigração, Dimitris Avramopoulos.

O novo sistema europeu afetará somente os cidadãos de países que não têm obrigação de pedir visto de entrada, entre eles o Brasil, o que representa entre 30 mil e 40 mil pessoas ao ano. Os solicitantes da autorização deverão preencher um formulário pela internet com 27 perguntas (dados pessoais sobre a identidade, formação, motivo da viagem, etc). Bruxelas garante que, para a maioria dos pedidos, a autorização será concedida em alguns minutos por meio de e-mail. / REUTERS, EFE e AFP

 

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