UE tentará novamente superar divergências sobre Constituição

Ministros de Assuntos Exteriores do bloco devem retomar negociações no domingo

Agencia Estado

19 Junho 2007 | 11h05

Os ministros de Assuntos Exteriores da União Européia (UE) realizam no próximo domingo, 17, em Luxemburgo, uma reunião para tentar resolver suas diferenças em torno do destino final da Constituição européia. Dois anos depois de uma interrupção no processo, devido ao fracasso da ratificação do Tratado Constitucional na França e na Holanda, chegou o momento de decidir o que fazer com o projeto. Na cúpula da próxima semana, em Bruxelas, os governantes europeus devem chegar a um acordo sobre uma reforma rápida e limitada do texto original, o que permitiria superar os procedimentos de ratificação nos 27 Estados-membros da UE. No entanto, a comunidade está dividida em dois grupos. Um é formado pelos que apóiam a Constituição: os 18 países que já a ratificaram mais quatro que não o fizeram, mas não apresentam objeções. No lado oposto, estão cinco Estados - Polônia, Reino Unido, Holanda, República Tcheca e França - que exigem mudanças para aceitar qualquer novo tratado. A Polônia e o Reino Unido colocam os obstáculos mais difíceis, porque exigem modificações que afetam o "núcleo duro" do acordo de 2004, ou seja, o pacote de reformas institucionais idealizado para reequilibrar o poder e permitir que UE funcione. Varsóvia pede a modificação no sistema de voto no Conselho de Ministros, a instituição decisória da UE, e que o mecanismo de dupla maioria (55% de Estados, 65% da população) seja corrigido, aplicando-se a raiz quadrada ao cálculo da população. Polônia A modificação tem por objetivo não só aumentar o peso da Polônia - grande beneficiada, junto com a Espanha, da ponderação decidida em Nice, em 2000 -, mas principalmente diminuir o poder da Alemanha, país que, com a dupla maioria, se transforma inevitavelmente no líder da UE. A reivindicação polonesa ameaça trazer à tona outras questões problemáticas do acordo institucional, que precisou de grandes esforços para ser definido, e que liga o sistema de voto no Conselho de Ministros com o tamanho da Comissão Européia, as cadeiras no Parlamento e a limitação da capacidade de veto. O governo britânico, em um retrocesso inesperado, quer reintroduzir o veto no âmbito de justiça, suprimir a Carta de Direitos Fundamentais e eliminar a referência à primazia do Direito europeu sobre o nacional, entre outras exigências. A chanceler alemã, Angela Merkel, que durante as últimas semanas reuniu-se praticamente com todos os líderes da UE para verificar suas posições frente ao projeto constitucional, já propôs renunciar ao formato e ao simbolismo da Constituição européia, e voltar ao esquema dos tratados clássicos. A chanceler reconhece que esta seria uma "concessão fundamental" que os que apóiam a Constituição estariam dispostos a fazer, desde que a "essência" do projeto seja mantida no futuro tratado. ´Estado´ Agora, segundo o plano traçado pela Alemanha, é necessário esquecer o título "Constituição" e mudar tudo aquilo que possa sugerir a transformação da UE em um Estado (como dar ao alto representante do bloco o tratamento de "ministro"). Além disso, o país propõe disseminar, através dos tratados atuais, as inovações principais da proposta constitucional. O objetivo seria apresentar de forma diferente o que, na prática, seria o mesmo projeto, a fim de facilitar a ratificação pelos países do bloco. Na melhor das hipóteses, isso sacrificará a clareza, a simplicidade e legibilidade da Constituição. Entretanto, não está garantido que a medida proposta pela Alemanha será suficiente para salvar a "substância" do texto constitucional.

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