UE vai atuar se Polônia aprovar lei contra homossexualismo

A União Européia anunciou que estudará o projeto de lei polonês que pretende impedir o exercício de professores que assumam ser homossexuais e a discussão sobre o homossexualismo nas escolas do país.Segundo anunciou para a imprensa o porta-voz de Justiça, Liberdade e Segurança do Executivo comunitário, Friso Roscam, a Comunidade Européia deve agir caso o projeto seja aprovado. "Comprovaremos a compatibilidade da lei com as normativas européias", disse Roscam.A Polônia se tornou membro da UE em 2004. Segundo o jornal El País, o país deve se adequar a Diretiva 2000/79 que impede a discriminação por razões de orientação sexual e outros motivos contemplados no artigo 15 do Tratado da União Européia, como raça, religião e crença."Esperamos que a nova legislação polonesa se ajuste e seja compatível com esta diretiva", acrescentou Roscam, citado pelo jornal espanhol.Ainda de acordo com o jornal, os eurodeputados socialistas apresentaram uma indagação ao Conselho e a Comissão da UE pedindo que medidas sejam tomadas para deter a iniciativa que eliminaria qualquer informação ou menção ao homossexualismo no sistema educativo polonês."Não podemos permitir um passo atrás na construção do projeto comum chamado Europa, que se sustenta na igualdade, respeito e liberdade", disse a porta-voz adjunta dos socialistas espanhóis no Parlamento europeu, Elena Valenciano. Segundo o eurodeputado Carlos Carnero, citado pelo El País, a proposta atenta contra os direitos humanos e contra a liberdade de expressão.ProjetoO vice-ministro polonês da Educação, Marek Orzechowski, anunciou na semana passada que aqueles que reconhecerem sua homossexualidade não poderão exercer o magistério. Anteriormente, em uma reunião entre os ministros da Educação da UE, realizada em Heidelberg (Alemanha), Orzechowski pediu que tanto o aborto como a "propaganda homossexual" fossem proibidos na UE.O governo polonês anunciou na terça-feira, 20, que vai enviar ao Parlamento o projeto de lei. Se aprovado, todos que falarem sobre a homossexualidade em escolas, universidades ou outras instituições de ensino serão perseguidos. Eles poderão ser punidos com multa, demissão e até prisão, se violarem a futura regra.A proposta faz parte de um plano para "renovação moral" do país do polêmico governo da Polônia, liderado por Lech e Jaroslaw Kaczynski, gêmeos idênticos que são, respectivamente, presidente e primeiro-ministro.

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