UE volta a impor sanções a banco e 32 empresas de navegação iranianos

A União Europeia voltou a impor sanções contra um banco e 32 companhias de navegação marítima iranianos nesta quarta-feira, valendo-se de novas bases legais depois que as medidas foram suspensas por um tribunal europeu.

REUTERS

08 de abril de 2015 | 12h32

A iniciativa da UE de adotar as medidas dias depois de o Irã e seis potências mundiais definirem o formato de um acordo para encerrar uma longa disputa sobre o programa nuclear do Irã é um sinal de que o bloco de 28 nações pretende manter a pressão das sanções sobre o Irã até que um acordo nuclear final seja firmado.

O segundo mais alto tribunal da UE anulou em janeiro as sanções impostas ao Banco Tejarat e 40 companhias de navegação iranianas, considerando que contrariavam os fundamentos jurídicos assumidos pela UE.

A UE, como já havia feito em outros casos, respondeu com um reenquadramento das sanções ao Banco Tejarat e às 32 empresas sancionadas, incluindo a Ocean Capital Administration GmbH,  com sede em Hamburgo, utilizando novas bases legais.

Oito empresas não foram colocados de volta na lista publicada no diário oficial da União Europeia nesta quarta-feira. As medidas têm efeito imediato.

O formato do compromisso, definido na quinta-feira na Suíça, abre o caminho para as negociações sobre um acordo destinado a dissipar temores ocidentais de que o Irã quer construir uma bomba atômica. Em troca, as sanções econômicas impostas ao Irã seriam removidas.

No entanto, as sanções só serão levantadas após um acordo final, que as seis potências e Irã pretendem alcançar até 30 de Junho.

Na sua exposição das razões para restabelecer o congelamento de bens do Banco Tejarat, a UE disse que a instituição "dá apoio significativo ao governo do Irã, oferecendo recursos financeiros e serviços de financiamento para projetos de petróleo e gás".

As empresas de transporte foram todas incluídas na lista porque são de propriedade da companhia de navegação da República Islâmica do Irã, que fora previamente submetida a sanções.

A UE já havia informado em março um advogado que representa as empresas de transporte  sobre sua intenção de incluí-las novamente na lista de sanções.

(Reportagem de Adrian Croft)

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