Uganda discute projeto de lei que condena gays à morte

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, afirmou a colegas partidários que considera muito repressivo o projeto de lei em trâmite no país, que propõe a pena de morte para homossexuais. "A pena de morte deverá ser retirada. O presidente não acredita nos assassinatos de gays. Eu também não acredito nisso", disse o ministro da Ética e Integridade de Uganda, James Nsaba Buturo.

AE-AP, Agencia Estado

07 de janeiro de 2010 | 20h16

"Eu acho que os gays podem ser aconselhados e pararem por si próprios com esse hábito ruim", afirmou. Segundo Buturo, o presidente instruiu seu partido, o Movimento Nacional de Resistência, a derrubar a provisão, que será votada em fevereiro ou março. A medida se aplicaria a gays sexualmente ativos que vivem com o vírus HIV, ou em casos de estupro entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de lei também determina que qualquer um condenado por uma relação homossexual - o que no texto inclui tocar outra pessoa do mesmo sexo com a intenção de cometer um ato homossexual - cumprirá pena de prisão perpétua. Ainda não está claro se o presidente Museveni apoia essa provisão ou não.

Ativistas de direitos dos gays afirmam que o projeto de lei, que circula em Uganda desde meados do ano passado, irá espalhar o ódio e dificultar ainda mais o combate ao vírus HIV no conservador país africano.

O ativista pelos direitos dos gays, Peter Tatchell, em Londres, disse que mesmo que a pena de morte seja removida do texto da lei, ela ainda assim irá em contradição a várias convenções internacionais sobre os direitos humanos, e isso poderá levar os doadores a reduzirem a ajuda a Uganda.

"Mesmo uma lei sem pena de morte será extremamente repressiva e discriminatória. Mesmo antes dessa lei, relações homossexuais eram punidas com prisão perpétua e existe uma ampla homofobia em Uganda. A situação não vai mudar", disse Tatchell.

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