Uganda estuda pena de morte para casos de homossexualismo

Projeto prevê pena para os que fizerem sexo com menores e portadores de deficiência.

BBC Brasil, BBC

15 de outubro de 2009 | 14h42

Um parlamentar de Uganda apresentou um projeto de lei que prevê a pena de morte para alguns tipos de práticas homossexuais.

David Bahati, do partido governista, quer a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo.

Analistas em Uganda acreditam que o projeto tem grandes chances de se tornar lei, já que, apesar de críticas da oposição, várias lideranças políticas do país, inclusive o presidente, expressam publicamente posições contrárias aos gays.

Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais em Uganda calculam que existam cerca de 500 mil pessoas com essa orientação sexual no país, que conta com uma população de 31 milhões de pessoas.

Endurecimento

No país africano, o homossexualismo já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua.

A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualismo será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.

Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualismo em Uganda devido à falta de evidências.

Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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