Uganda: ministro diz que gays não serão discriminados

Os homossexuais não serão discriminados por profissionais nos serviços de saúde, apesar do reforço das sanções penas contra os gays, informou hoje o ministro da Saúde de Uganda, Ruhakana Rugunda.

Agência Estado

26 Fevereiro 2014 | 16h13

Rugunda disse que a cláusula que exigia que médicos e profissionais da área da saúde denunciassem homossexuais à polícia foi retirada do projeto de lei que foi aprovado pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, na segunda-feira.

"Nós não vamos discriminar os pacientes com base na orientação sexual. É por isso que estamos incentivando os gays de Uganda a utilizarem os sistemas de saúde", disse Rugunda.

Mas o ativista Pepe Julian Onziema, um dos poucos gays de Uganda que assume publicamente a sua sexualidade, disse que ele e outros homossexuais sofreram preconceito quando procuraram cuidados de saúde. "Nós homossexuais ficamos na fila por horas e os profissionais nos ignoram. E você ainda tem de ouvi-los dizendo: ''você é gay, não podemos atendê-lo, não vamos servi-lo''."

Desde que a lei antigay entrou em vigor na segunda-feira, não houve relatos de agressões físicas contra homossexuais, mas Onziema disse que estava tentando confirmar a denúncia de que casal gay fora espancado ontem em um subúrbio de Kampala.

Embora a lei antigay seja popular entre muitos dos 34 milhões de habitantes de Uganda, a legislação foi amplamente condenada em todo o mundo. Grupos de direitos humanos avaliam que a lei é excessivamente severa e desnecessária em um país onde a homossexualidade já é criminalizada com base em uma lei da era colonial.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, está exigindo uma revisão ou revogação da legislação, advertindo que a lei antigay poderia alimentar o preconceito e incentivar o assédio contra os homossexuais. O presidente dos EUA, Barack Obama, alertou que poderia cortar a ajuda a Uganda após a aprovação da legislação.

Mas, aqueles que apoiam a lei em Uganda dizem que era necessária uma medida tão radical para deter a "promoção da homossexualidade" na África. Ao assinar o projeto de lei, o presidente do país disse que as críticas eram "uma interferência ocidental nos assuntos internos de um país soberano".

Advogados e ativistas de direitos humanos de Uganda disseram que irão aos tribunais internacionais tentar impedir que a lei antigay seja aplicada com base na Constituição do país, que proíbe a discriminação. Fonte: Associated Press.

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