Um acordo com Snowden

Fontes indicam que os EUA estariam negociando a pena em troca de cooperação

Andreia Peterson, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2015 | 02h02

Não é segredo que Edward Snowden gostaria de voltar para casa. No entanto, o ex-agente terceirizado do governo, que ajudou a revelar detalhes de programas federais de vigilância, enfrenta três acusações criminais que poderiam resultar em décadas de prisão. Há rumores, porém, de que o governo de Barack Obama poderia abrandar sua posição.

O ex-secretário de Justiça Eric Holder sugeriu isso numa entrevista ao Yahoo News, dizendo que "há a possibilidade" de o Departamento de Justiça concordar com uma negociação da pena. "Acho que poderia haver base para uma solução que deixaria todos satisfeitos." A matéria do Yahoo News também citou três fontes próximas do caso Snowden para reportar que Robert Litt, consultor-chefe do diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, revelou a ideia de que o governo poderia abrir uma negociação de pena na qual Snowden voltaria aos EUA, reconheceria sua culpa de uma acusação de crime e receberia uma sentença de 3 a 5 anos de prisão em troca de total cooperação com o governo".

No entanto, o Departamento de Justiça, que Holder deixou para voltar ao setor privado, diz que o caso ainda está avançando.

"Esse é um caso em andamento, por isso não vou entrar em detalhes, mas posso dizer que nossa posição sobre trazer Edward Snowden de volta aos EUA para enfrentar as acusações não mudou", disse a porta-voz da agência, Melanie Newman. Ben Wizner, advogado de Snowden, disse que um reconhecimento de crime não seria uma solução aceitável. "Não acreditamos que ele deva ser enviado à prisão como um criminoso e perca seus direitos civis por um ato de consciência", disse ao Washington Post.

No entanto, os últimos comentários de Holder estão entre os mais simpáticos sobre o ex-colaborador por parte de uma antiga ou atual autoridade do governo Obama. Eles contrastam com declarações anteriores do governo sobre o caso criminal de Snowden. Depois que os procuradores federais protocolaram uma queixa criminal contra ele, em junho de 2013, o governo pressionou Hong Kong, e depois a Rússia, onde Snowden finalmente conseguiu asilo, a enviá-lo de volta aos EUA para ser julgado.

"Snowden não é um ativista de direitos humanos ou um dissidente", disse o então secretário de imprensa da Casa Branca, Jay Carney, durante uma entrevista, em julho de 2013. "Ele é acusado de divulgar informações sigilosas, foi acusado de três crimes e deve voltar aos EUA, onde lhe será concedido o procedimento legal padrão."

O próprio presidente tratou da questão um mês depois. "Não, não creio que Snowden foi um patriota", disse Obama. "Portanto, o fato é que Snowden foi acusado de três crimes. Se ele realmente acredita que o que fez estava certo, então, como todo cidadão americano, pode vir aqui, comparecer perante o tribunal com um advogado e defender seu caso."

Mas, em janeiro de 2014, a posição de Obama pareceu menos concreta. "Não tenho uma reposta, se sim ou não, sobre clemência para Edward Snowden", disse. Ele também acrescentou que aquele era um "caso ativo" e argumentou que o benefício do debate que Snowden ajudou a criar não valia "os danos causados".

Pouco após Snowden admitir que havia divulgado dados de espionagem, um abaixo-assinado para perdoá-lo recebeu mais de 160 mil assinaturas no site de petições da Casa Branca, mais do que o número necessário para provocar uma resposta do governo Obama (a petição ainda não obteve resposta).

Snowden, que ainda está vivendo na Rússia, havia se tornado uma figura mais simpática já no ano passado. Ele foi o tema de um documentário, ganhador do Oscar, Citizenfour, e será retratado por Joseph Gordon-Levitt numa versão ficcional de sua história ainda este ano.

Ele também pode se gabar de algumas vitórias políticas. Em maio, um tribunal federal julgou ilegal o programa de coleta de registros telefônicos internos da Agência de Segurança Nacional (NSA). E, em junho, Obama chancelou uma legislação que reduzia esse programa e acrescentava novas medidas de supervisão às capacidades de vigilância federal.

"Nenhuma das consequências políticas de seu ato importará se ele for a julgamento", disse seu advogado. "Snowden foi acusado por uma lei do tempo da 1.ª Guerra, que não leva em consideração a defesa do interesse público, de modo que ele não pode argumentar que estava agindo como denunciante de irregularidades. Mesmo o fato de que um dos programas foi considerado ilegal por um tribunal e encerrado pelo Congresso não seria relevante nos termos da Lei de Espionagem", disse Wizner.

O governo Obama reprimiu vazamentos e é responsável por mais indiciamentos pela Lei de Espionagem, de 1917, do que os demais governos americanos juntos. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

*É JORNALISTA

 

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