EFE/ANDY RAIN
EFE/ANDY RAIN

Um choque de realidade após o desastre eleitoral

Governo britânico sai das urnas enfraquecido e despreparado para encarar as negociações do Brexit

THE ECONOMIST, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2017 | 05h00

O Parlamento eleito pelos britânicos na quinta-feira será dominado pelo Brexit. As negociações formais começam na semana do dia 19, em Bruxelas. Além da complexidade que lhes é inerente, três aspectos farão delas um enorme desafio. A União Europeia (UE) está mais bem preparada que o Reino Unido, as diferenças entre as partes são cada vez maiores e o tempo urge: março de 2019, quando se concretizará a ruptura, está logo aí.

Bruxelas se dedica com vigor aos preparativos. A Comissão Europeia constituiu uma equipe, liderada por Michel Barnier, com mandato subscrito pelos outros 27 governos europeus, para negociar o Brexit. Por sua vez, sob a presidência de Didier Seeuws, o grupo de trabalho do Conselho Europeu, ao qual o Artigo 50 do Tratado de Lisboa confere papel-chave, vem se reunindo duas vezes por semana.

As autoridades europeias encaram a saída da UE como um processo inverso ao de adesão de uma nova nação ao bloco. Para o Reino Unido, isso não é bom sinal. Como diz Charles Grant, do Centro para a Reforma Europeia, nos processos de adesão a UE não oferece aos países que querem entrar para o bloco muita oportunidade para negociar: ou aceitam a proposta dos europeus, ou podem tirar o cavalinho da chuva. E, até o momento, no interior da UE predomina a união e a disposição para endurecer as negociações com os britânicos.

De sua parte, o Reino Unido parece despreparado e a eleição não é a única responsável por isso. Os eurocratas se queixam de que passam muito tempo debatendo o Brexit com autoridades britânicas, sem que isso se reflita no nível político. Mujtaba Rahman, da consultoria Eurasia Group, diz que em Bruxelas há dúvidas até sobre quem conduz as negociações do outro lado do Canal da Mancha: o primeiro-ministro, o secretário do Brexit ou outros integrantes do primeiro escalão do governo britânico?

Além disso, o fato de que as negociações acontecerão mais ou menos em público – com a divulgação integral até mesmo das versões preliminares dos documentos que forem sendo produzidos – tornará a coisa ainda mais delicada para Londres.

O abismo crescente entre as partes também complica as coisas para os britânicos. No interior da UE, isso é consequência da pressão dos governos nacionais, não de Bruxelas. Um eurocrata diz que as diretrizes que os negociadores do bloco terão de respeitar são “extremamente duras, quase surreais”. E não será fácil modificá-las.

Um bom exemplo é a ordem em que os temas serão abordados durante as negociações. Alegando que o Artigo 50 determina que a saída de um país do bloco levará “em conta o contexto de sua relação futura com a UE”, os britânicos querem que desde o início das negociações esteja na mesa um acordo comercial. Mas os europeus dizem que esse é um tema que só poderá ser abordado depois que os termos da ruptura estiverem “suficientemente claros”.

Não será fácil avançar rumo a uma definição “suficientemente clara” dos termos da ruptura com as partes assumindo posições tão divergentes em relação a três temas fundamentais. O primeiro é a proteção aos cidadãos europeus que residem no Reino Unido, e vice-versa. Todos concordam, a princípio, com isso.

E os britânicos sustentam que a questão pode ser rapidamente equacionada. Mas há pormenores complexos. E as exigências da UE significam que os europeus que moram no Reino Unido gozariam de direitos mais abrangentes do que os próprios britânicos, algo que seria inaceitável para qualquer governo britânico.

A segunda questão é como evitar a criação de uma fronteira com controles rígidos e fiscalização alfandegária na Irlanda. Aqui também todos estão, a princípio, de acordo. Mas, como o Reino Unido, sob a liderança de Theresa May, busca uma ruptura abrangente, com a saída do mercado comum e da união alfandegária, será difícil evitar, na prática, uma fronteira. O comércio de produtos agrícolas entre a Irlanda do Norte e a Irlanda é grande. Como ficará, por exemplo, se o Reino Unido, não adotar as mesmas elevadas (e rígidas) exigências fitossanitárias da UE?

O terceiro e mais difícil tópico mexe com o bolso dos britânicos. Aqui, segundo os eurocratas, forjou-se uma aliança improvável entre os países que são contribuintes líquidos do orçamento europeu e aqueles que são seus beneficiários líquidos: se há uma coisa que põe uns e outros de acordo é a ideia de que é preciso cobrar do Reino Unido o preço mais salgado possível pelo Brexit.

É por isso que o resultado bruto da conta está hoje entre € 80 bilhões e € 100 bilhões. Nenhum ocupante de Downing Street se disporia a arcar com uma quantia dessas. Por outro lado, não faz sentido imaginar que seria possível deixar os números de lado e concentrar a negociação na metodologia do cálculo: assim que a metodologia estiver definida, qualquer um será capaz de chegar ao valor.

Impasse. Como conclui um diplomata da UE, isso tudo torna improvável que até outubro, ou mesmo dezembro, os termos da ruptura estejam “suficientemente claros”. Assim, as negociações em torno de um acordo comercial dificilmente começarão antes de fevereiro de 2018. A ideia de que teriam como ser concluídas em um ano é fantasiosa.

Os eurocratas dizem que a profundidade do relacionamento do Reino Unido com a UE torna um acordo futuro muito mais complexo que outros tratados comerciais firmados pelo bloco. Acrescentam ainda que o acordo terá de ser ratificado por Parlamentos nacionais e, em alguns casos, regionais: decisões judiciais determinando que um tratado comercial simples pode ser aprovado pela maioria dos países-membros não se aplicam a um acordo envolvendo inúmeros serviços, padrões regulatórios e barreiras não tarifárias.

Isso, somado ao prazo exíguo para a conclusão da ruptura, conduz a outra conclusão: é preciso introduzir rapidamente na pauta de negociação algum tipo de arranjo de transição. As companhias aéreas, os laboratórios farmacêuticos e empresas de outros setores precisam ter, até o início de 2018, garantias amplas de que não serão obrigadas a interromper suas atividades interfronteiras em março de 2019. Mas qualquer arranjo de transição envolve dificuldades próprias.

Segundo outro diplomata europeu, para se chegar a um arranjo dessa natureza será preciso antes decidir se ele será uma ponte para um acordo futuro, ou só uma escala intermediária para a ruptura total. Além disso, a UE certamente exigirá que, numa transição, o status quo seja preservado, incluindo-se aí a livre circulação de pessoas, as transferências de recursos para o orçamento europeu. Os britânicos terão dificuldade em aceitar isso.

As negociações também podem vir a ser prejudicadas por animosidades subjacentes. Os europeus não caem na conversa de May quando a primeira-ministra diz que “nenhum acordo é melhor do que um acordo ruim”, vendo aí uma ameaça vazia, uma vez que o maior prejudicado seria o próprio Reino Unido. Mas receiam que um Reino Unido pós-Brexit adote políticas comerciais agressivas, pondo em risco as práticas sociais, fiscais e ambientais da UE. Durante a campanha, a maioria dos partidos britânicos se comprometeu a não seguir esse caminho mas isso não desfez os temores.

Por fim, nenhum partido britânico enfrentou ainda aquele que Anand Menon, da iniciativa Reino Unido numa Europa em Transformação, diz ser o maior desafio de todos. Como mostra relatório recente do grupo, o rompimento total com a UE deve provocar uma queda líquida de 2,4% no PIB anual do Reino Unido. E a contração será muito maior se a imigração for restringida.

Até o momento, porém, ninguém se dispôs a discutir como repartir uma retração futura desse tamanho. Tudo indica que negociar o Brexit será uma tarefa espinhosa. Viver com uma renda mais baixa depois da ruptura provavelmente será ainda mais difícil. / TRADUÇÃO DE ALEXANDRE HUBNER

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