Um desafio para o militar transgênero

Para Exército dos EUA, condição é considerada 'distúrbio mental', mas uma mudança nessa classificação está curso

Julia Baird*, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2014 | 02h00

Eram 2 da madrugada, poucos dias antes do Natal, numa parte remota do Afeganistão. Passadas 8 das 16 horas de seu turno, Ryan, um marinheiro americano de 23 anos, estava tenso e alerta, acompanhando pelo monitor imagens de soldados em uma missão nas proximidades. Subitamente, uma mão o tocou nas costas. Ao girar a cadeira para encarar seu oficial superior, Ryan soube que o temido momento tinha chegado: seus superiores descobriram que, na sua papelada de alistamento, Ryan era descrito como sendo do sexo feminino. Em questão de três horas, ele estava num avião.

Recentemente, Ryan, hoje morando numa base nos EUA à espera de uma possível dispensa, descreveu-me aquele dia. Ryan é o nome que sua mãe teria dado a ele se tivesse sido identificado como sendo menino ao nascer. Ele não quer revelar seu nome real porque seu caso está em processo na Justiça Militar.

Ainda que o fim da política do "não pergunte, não diga" tenha sido declarado em 2011, permitindo que gays servissem abertamente no Exército americano, os transgêneros ainda não podem fazê-lo, pois as Forças Armadas definem a não conformidade de gênero como um distúrbio psicológico. Assim, os transgêneros servem em silêncio, correndo o risco de ser dispensados se descobertos.

O mesmo não ocorre em outros países. Ao menos 12 países já permitem oficialmente que transgêneros sirvam abertamente nas forças militares. A Grã-Bretanha aceita os transgêneros abertamente desde 1999 - e a Austrália passou a fazê-lo em 2010. As bandeiras desses países estavam hasteadas na estação de controle de Ryan no Afeganistão. "Visto um uniforme americano e represento um país que se diz definido por liberdade e igualdade", disse. "Meus aliados são bem recebidos, enquanto eu acabo de perder meu sustento. Se os soldados, marinheiros, aviadores e fuzileiros desses países podem servir livremente como transgêneros, por que não posso fazer o mesmo?" Ao todo, 9% dos transgêneros que serviram no Exército americano dizem ter sido dispensados por ser transgêneros ou não se enquadrar em definições de gênero. O restante permanece em silêncio, com medo de assédio e abusos.

Há uma mudança em curso. Segundo dados do Departamento de Assuntos de Veteranos, o número de ex-militares buscando auxílio para questões de transgêneros dobrou nos últimos dez anos. E centenas de transgêneros servindo atualmente nas Forças Armadas entraram para um movimento clandestino de apoio chamado SPART*A.

Não é a lei que impede transgêneros de servir, mas os códigos de medicina do Exército. Esses códigos qualificam a condição de transgênero como um distúrbio psicológico, algo condizente com o Manual Estatístico e Diagnóstico de Distúrbios Mentais publicado em 1980. Mas a edição mais recente do manual, publicada em maio, substituiu o "distúrbio de identidade de gênero" pela "disforia de gênero". Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, a mudança teve como objetivo deixar claro que a "não conformidade de gênero não é um distúrbio mental".

O Exército não acompanhou essa mudança. Questionado se o Departamento de Defesa pretendia reconsiderar suas políticas e fazer a devida mudança nas regras, o porta-voz do Pentágono Nate Christensen respondeu: "o regulamento não permite que indivíduos transgêneros sirvam no Exército americano, com base nos critérios médicos de aptidão para o serviço militar". Assim sendo, as anomalias globais permanecem. E um número cada vez maior de pessoas se pergunta o motivo disso.

*Julia Baird é articulista.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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