Um Dia de Ação de Graças indigesto para Cristina

Cenário: Michael Warren / AP

O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2012 | 02h17

A Argentina ficou sem margem de manobra em um conflito multimilionário relacionado a uma dívida contraída ao longo de décadas e o que está em jogo para Cristina Kirchner não poderia ser maior. Por ordem judicial, a presidente precisa pagar 1,3 bilhão a credores antes de 15 de dezembro. O juiz americano Thomas Griesa, que emitiu a decisão na quarta-feira, também proibiu a Argentina de pagar outros credores até que obedeça a sentença, emitida antes do Dia de Ação de Graças nos EUA. A presidente está contra a parede.

O deputado governista Augustín Rossi criticou fundos aos quais acusou de "comprar bônus da dívida argentina a um preço vil, perto do chão, e agora querer cobrar preços nominais com uma carga de juros, em um ato de especulação financeira dos mais vis". Disse ainda que estaria dentro das prerrogativas do governo ignorar a decisão.

A presidente e seu ministro da Economia, Hernán Lorenzino, disseram esta semana que não pagarão um só dólar aos demandantes e apelarão à Suprema Corte dos EUA, embora o juiz Griesa não tenha deixado muita margem de manobra a Cristina, ao ordenar que o dinheiro seja depositado automaticamente em um fundo ao qual podem ter acesso os litigantes.

O caso sacudiu departamentos jurídicos das instituições financeiras mais poderosas dos EUA. Instituições que representam os maiores bancos comerciais do mundo orientaram Griesa a assegurar-se de que sua ordem não afetaria o sistema americano de transferência, que de forma automática move uma média diária de US$ 2,6 bilhões entre mais de 7 mil bancos.

Em um parecer jurídico apresentado no domingo, o Banco Central americano anteviu duras consequências para um sistema que espera que as transferências sejam "imediatas, finais e irrevogáveis" uma vez processadas. Requerer aos bancos intermediários que identifiquem, detenham e desviem pagamentos segundo ordens judiciais "impediria o uso de transferências eletrônicas rápidas no comércio, o que poderia causar atrasos e encarecer seu uso", diz o Banco Central.

Parte da dívida argentina data da ditadura que governou o país entre 1976 e 1983. A junta militar triplicou a dívida externa do país e nos anos 90 a Argentina seguiu endividando-se com títulos públicos. Em 2001, a carga era insustentável e a economia desandou. O calote de US$ 95 bilhões ainda é um recorde mundial.

Cristina sempre considerou essa dívida ilegítima. A presidente e seu antecessor, Néstor Kirchner, que assumiu em 2003, nunca fizeram pagamento aos litigantes donos dos bônus. Pelo contrário, ofereceram novos títulos que pagavam menos de US$ 0,30 por dólar devido em rolagens feitas em 2005 e 2010. Neste último ano, 93% dos portadores de bônus originais aceitaram a troca. O alívio concedido pelos titulares desses bônus permitiu à Argentina sair de uma profunda crise econômica. Numerosos analistas descreveram o episódio como um modelo que poderiam seguir agora a Grécia e outros países endividados.

Os detentores de bônus que não aceitaram essas trocas, liderados pela NML Capital Ltda. - um fundo de investimentos do milionário americano Paul Singer - insistiram na Justiça no pagamento completo, reajustado com juros. Desde então, os advogados de Singer viajaram pelo mundo com a intenção embargar ativos argentinos. Recentemente, conseguiram confiscar a fragata Libertad em Gana, como garantia de pagamento.

Cristina tentou acalmar a situação informando que a Argentina tem US$ 45,3 bilhões em reservas e uma dívida soberana muito menor que a de anos atrás, sem muito efeito. Se Buenos Aires paga aos demandantes o US$ 1,3 bilhão que exigem, enfrentará outras demandas similares. A agência de qualificação Moody's já disse que isso poderia significar um precedente legal para outros titulares de bônus que têm quase US$ 12 bilhões em dívidas. Alberto Ramos, analista do Goldman Sachs em Nova York, opinou na mesma linha: "Se a Argentina paga, todos os outros titulares de bônus que não estão cobertos por essa decisão estarão implicados". Claudio Lozano, deputado opositor, de centro-esquerda, disse que se o governo argentino cumprir a decisão de Griesa, seria necessário reabrir as negociações com os titulares de bônus que aceitaram as trocas.

Um novo calote poderia prejudicar muito uma economia que sofre com fuga de capitais e uma crescente inflação. A Moody's considera que o país tem pouquíssimas alternativas para conseguir financiamento.

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