Um 'mapa do caminho' para a Líbia

Oposição líbia dá sinais animadores sobre seus planos e a comunidade internacional deve ajudá-la a seguir adiante

Jason Pack e Catherine White, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2011 | 00h00

THE WASHINGTON POST

À medida que as forças rebeldes líbias aniquilam a resistência dentro de Trípoli e ampliam a autoridade simbólica do Conselho Nacional de Transição (CNT) sobre o restante do país, é importante lembrar que a criação de uma nova Líbia levará tempo e temos pela frente desafios ainda maiores do que os exigidos para derrubar o ditador Muamar Kadafi. Apesar disso, a destituição de Kadafi é uma oportunidade de criação de um governo responsável, armado com os instrumentos necessários para um rápido desenvolvimento econômico no coração do Norte da África.

Apesar da ausência quase total de um setor privado, da corrupção endêmica e da disfunção burocrática, as perspectivas de um crescimento econômico sustentável na Líbia podem ser mais brilhantes do que no caso de seus vizinhos revolucionários, Egito e Tunísia, diante da imensa riqueza de recursos, uma população pequena e a capacidade para atrair técnicos e investimentos estrangeiros.

Para melhor garantir o futuro do Estado líbio, é fundamental que o CNT mantenha a estrutura institucional ampla e transparente concebida pelo primeiro-ministro interino do conselho, Mahmoud Jibril. Há um "mapa do caminho", metódico e concreto, para a formação de um governo pós-Kadafi. Ele prevê acertadamente eleições para um Congresso Nacional composto de membros de todas as regiões da Líbia, que se encarregará de redigir o anteprojeto de uma Constituição, a ser submetida a um referendo nacional supervisionado pelas Nações Unidas.

Uma medida que teve um precedente: de 1949 a 1951, a ONU fiscalizou uma convenção nacional líbia que esboçou uma Constituição e escolheu Idriss al-Senussi como rei. Idriss permaneceu no trono até o golpe de Kadafi, em 1969.

A vigilância da comunidade internacional na formação de um órgão de transição nacional é o único método com um claro precedente histórico para a formação de governo legítimo, em meio a uma mudança de regime. Como o CNT não é uma entidade eleita, estabelecer um cronograma rígido para o processo - e estritamente fiel a ele - será essencial para a legitimidade do conselho aos olhos dos líbios e do mundo.

Mas a ONU, a Liga Árabe e outros países poderão ter de usar de ameaças a estímulos para que os desdobramentos da situação sigam na direção certa. Se a comunidade internacional manifestar-se em uma só voz - como ocorreu na aprovação da Resolução 1.973, que criou uma zona de exclusão aérea -, essas ações não serão encaradas como um neocolonialismo dentro da Líbia.

No momento, a principal crítica ao CNT, na Líbia, é que ele representa apenas um espectro dos interesses dos líbios da Cirenaica (leste da Líbia), alinhados com os países da Otan.

Representatividade. Há boas indicações de que os líderes do CNT querem realmente representar uma ampla camada da população líbia; razões estruturais tornaram isso difícil até agora. Coincidentemente, a queda de Trípoli pode ter ocorrido num momento fortuito para o conselho, pois uma reformulação do gabinete já foi iniciada após o assassinato do primeiro comandante militar, o general Abdel Fatah Younis, em 28 de julho. O CNT deve emitir rapidamente um comunicado público declarando que, quando um mínimo de ordem for restaurado em todo o país, um novo gabinete será apontado, com mais da metade dos cargos do alto escalão atribuída a membros vindos de regiões recentemente libertadas da Líbia. Isso garantirá a devida representação da região de Trípoli, que abriga 70% da população da Líbia.

Como mostra o "mapa do caminho", o CNT compromete-se a criar uma comissão de "verdade e reconciliação" com base no modelo sul-africano e prometeu incluir no novo governo ex-autoridades de Kadafi não envolvidas nos crimes contra a humanidade por ele cometidos. Esse compromisso de não impor um partido único é essencial para a economia líbia retomar sua atividade no médio prazo e, no curto prazo, restaurar rapidamente os serviços essenciais para os cidadãos.

Uma não utilização das instituições, dos tecnocratas e policiais que serviram no regime anterior pode obstruir os esforços do conselho para abastecer os habitantes da Líbia Ocidental, evitando, por outro lado, um prolongado vazio político que pode levar a saques e o caos. Mas o fator mais importante que limita a capacidade do conselho de prover os serviços básicos para a população é a impossibilidade de acesso aos ativos líbios no exterior, que estão congelados. Nesse caso, a comunidade internacional precisa agir decisivamente, de acordo com as decisões da recente reunião do grupo de contato da Líbia, para que, o mais rápido possível, seja aprovada uma resolução apresentada no Conselho de Segurança para tal finalidade.

Os EUA, corretamente, pediram ao CNT que indique suas necessidades de modo a determinar como os americanos poderão assumir um papel de apoio às Nações Unidas e à comunidade internacional para ajudar os líbios a voltar a ter energia elétrica e reabrir escolas. É importante que EUA, Grã-Bretanha e União Europeia forneçam mais apoio em vez de dar ordens, e os esforços de estabilização do país sejam direcionados por meio das Nações Unidas.

As perspectivas promissoras e otimistas de Jibril, de "um país, um povo, uma história e um futuro", com uma capital (Trípoli), são partilhadas por muitos líbios, se não a maioria. As possibilidades de uma transição para uma Líbia próspera e democrática são melhores do que muitos analistas admitem.

Mas a aplicação do "mapa do caminho" do CNT e de um poder de transição rumo a um governo eleito exigirá que as suspeitas mútuas entre os líbios e com relação à comunidade internacional - fomentadas por décadas de desgoverno Kadafi - sejam rapidamente substituídas por relações de confiança e colaboração. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

SÃO, RESPECTIVAMENTE, PROFESSOR DE OXFORD E DIPLOMATA AMERICANA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.