Um novo Parlamento para a Turquia

Em 2007, as eleições na Turquia foram precedidas de ameaças de um golpe militar. As de 2002 foram ofuscadas por um colapso econômico. A votação marcada para hoje no país pode indicar um avanço na direção da normalidade política. No entanto, um grave escândalo sexual e uma explosão de violência na região curda, no sudeste do país, não só envenenaram a atmosfera política, mas também levaram a alegações de que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) quer assegurar um poder ainda maior.

Katinka Barysch, The New York Times, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2011 | 00h00

As pesquisas indicam que o AKP vencerá sua terceira eleição consecutiva, com os eleitores recompensando o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan por um governo que fez o país crescer economicamente, criou uma relativa estabilidade política e colocou a Turquia numa posição internacional cada vez mais firme.

Erdogan quer continuar no governo e conquistar o número de cadeiras no Parlamento suficientes para votar uma nova Constituição sem precisar de um compromisso com a oposição. Como a porcentagem de votos do AKP normalmente fica em torno de 43% a 45%, o primeiro-ministro poderá conseguir uma supermaioria, se o menor dos dois principais partidos de oposição, o Partido do Movimento Nacionalista (MHP), de direita, não conseguir os 10% necessários para entrar no Parlamento.

Antes elogiado por suas iniciativas no sentido de uma reconciliação com a Armênia e de dar mais direitos aos curdos da Turquia, Erdogan tem adotado um tom nacionalista justamente para atrair os eleitores do MHP.

Suas chances neste caso pareciam maiores no fim de maio, quando vídeos apareceram na internet mostrando conhecidos políticos do MHP em situações comprometedoras. Não há nenhuma indicação de que o AKP esteja envolvido na divulgação de tais vídeos, mas o partido poderá ser o principal beneficiado com o escândalo.

Ao mesmo tempo, a comissão eleitoral pretende impedir que um grupo de políticos curdos dispute a eleição, o que provocou protestos generalizados no sudeste do país e levantou dúvidas quanto ao número de cadeiras que o partido curdo da Paz e da Democracia (BDP) conseguirá conquistar.

Enquanto Erdogan pende para a direita, Kemal Kilicdaroglu, líder do Partido Republicano Popular (CHP) - principal partido de oposição, de tendência secular e nacionalista -, tenta um jogo diferente. Em vez de acusar o AKP de pretender islamizar a Turquia, Kemal tem feito campanha pregando a abertura econômica e a segurança social. Ele chegou mesmo a propor uma maior autonomia para as regiões curdas - algo que poderia não agradar aos eleitores tradicionais do CHP.

Diante dos escândalos, da violência e dos programas partidários que oscilam, é muito difícil dizer se Erdogan alcançará a supermaioria que deseja. Para o bem da democracia turca, será melhor se não conseguir.

A Turquia necessita de uma nova Constituição, mais democrática. Mas se o AKP conquistar 330 das 550 cadeiras conseguirá aprovar um novo texto constitucional sem precisar do apoio da oposição e submetê-lo a um referendo. (Se o partido conseguir 367 cadeiras, poderá mesmo aprovar a Constituição por simples voto do Parlamento).

Uma Constituição aprovada por um único partido acarretará novas divisões dentro de um sistema político já polarizado como o turco. Os partidos de oposição, que unidos representam metade do eleitorado turco, poderão boicotar um processo constitucional provavelmente dominado pelo AKP.

Mesmo entre os membros do AKP, poderá não haver muito debate: Erdogan, por conta própria, retirou 220 dos atuais 334 parlamentares membros do AKP da lista de candidatos do partido e substituiu-os por políticos pouco conhecidos, mas leais a ele. Numa agremiação política que outrora se orgulhava das suas raízes locais, essa decisão tomada de cima para baixo deixou muitos membros indignados.

Observadores suspeitam que o principal objetivo de Erdogan, com a nova Constituição, é mudar o sistema parlamentar da Turquia, adotando o regime presidencial, como o francês. O AKP já fez emendas na atual Constituição de modo que os futuros presidentes não sejam eleitos pelo Parlamento, mas pela população. A nova Constituição provavelmente dará mais poderes à presidência, proporcional a seu mandato popular.

Muitos turcos acham que o próprio Erdogan pretende se tornar presidente quando o mandato de Abdullah Gul expirar. No sistema já bastante centralizado da Turquia, uma mudança para um regime presidencial não parece uma boa ideia. Pode provocar rivalidades e uma paralisia entre um presidente fortalecido e um primeiro-ministro tradicionalmente poderoso, ambos apoiados por um mandato popular. Ou pode corroer ainda mais o equilíbrio de poderes e reforçar as tendências autocráticas do país.

Em qualquer dos casos, diminuirão as chances de a Turquia levar a cabo sua enorme lista de tarefas a cumprir, como, por exemplo, a melhora do Judiciário para criar empregos para uma população jovem e ansiosa. Também diminuem suas esperanças de entrar na União Europeia, o que exigiria um fortalecimento da democracia e muitas reformas econômicas e legais.

Escândalos sexuais e a violência local não deveriam desviar a atenção do fato de que o futuro da Turquia pode estar em jogo nesta eleição. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA

MARTINO É VICE-DIRETOR DO CENTRO PARA REFORMA EUROPEIA EM LONDRES

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