Um tribunal árabe para crimes de guerra de Damasco

Análise: Arieh Neier / The New York Times

É ATIVISTA PELOS DIREITOS HUMANOS, PRESIDE , A OPEN SOCIETY FOUNDATIONS, O Estado de S.Paulo

06 de abril de 2012 | 03h05

Na busca de meios para assegurar que o governo sírio e seus capangas paguem pelo massacre dos seus cidadãos, autoridades dos EUA pensam numa maneira de levá-los à Justiça. Um tribunal de crimes de guerra instituído e administrado pela Liga Árabe pode ser a solução. A experiência em países como a Bósnia provou que essas cortes podem funcionar se bem planejadas.

Recentemente, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, declarou que Washington "apoiará e treinará os cidadãos sírios no trabalho de documentar as atrocidades cometidas, identificar os responsáveis e salvaguardar provas para futuras investigações e processos". Uma dificuldade, contudo, é como usar essas provas. A Síria não assinou o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Além disso, Rússia e China poderão usar o veto para impedir medidas do Conselho de Segurança para remeter o caso à corte.

Para vencer esses obstáculos, é necessária a criação de um tribunal da Liga Árabe, que poderá conceder a essa nova corte a competência para julgar crimes contra a humanidade e de guerra segundo a definição do TPI. Esse tribunal árabe terá jurisdição para julgar todas as violações, incluindo de rebeldes. E será essencial guardar o princípio de que, não importa a justiça da causa ou os crimes cometidos por cada um dos oponentes, todos serão julgados com base nos mesmos critérios.

Como deve levar tempo para a criação desse tribunal - e em razão da urgência em impedir que as forças sírias cometam mais crimes -, a Liga Árabe poderá determinar que os processos por violações praticadas após a adoção da resolução terão prioridade. Isso seria um aviso às forças do presidente Bashar Assad: não ficarão impunes pelos crimes cometidos até agora.

Mas a necessidade urgente de impedir novas atrocidades justifica um incentivo para que cessem os massacres. Naturalmente, alguns dos responsáveis por esses crimes acreditam que jamais serão levados à Justiça. Algo similar foi realizado durante a guerra da Bósnia.

Os presidentes americanos George H. Bush e Bill Clinton não quiseram intervir militarmente, mas deixaram nítida sua indignação com a limpeza étnica praticada na região - o que levou os EUA a apoiarem a criação do que se tornou o TPI para a ex-Iugoslávia. Ninguém conseguia imaginar que os responsáveis pelos crimes nos Bálcãs responderiam judicialmente. Mas a corte teve sucesso. Das 161 pessoas indiciadas, todas foram presas e julgadas em Haia, exceto aquelas que morreram ou cujas acusações foram retiradas - 64 foram condenadas e 13, absolvidas. Os demais réus recorreram das sentenças e os processos continuam ou foram remetidos a tribunais de seus países. E tribunais de Sérvia, Croácia e Bósnia já realizaram inúmeros julgamentos de suspeitos de crimes de guerra.

Como resultado, muitos dos responsáveis principais pelos mais chocantes crimes na ex-Iugoslávia, como o assassinato de 8 mil muçulmanos em Srebrenica, em 1995, foram condenados a longas penas de prisão. A criação do tribunal para os Bálcãs foi uma inovação no campo do direito internacional. E a criação de uma corte para a Síria será uma decisão corajosa da Liga Árabe. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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