Uma Constituição britânica?

Pressão crescente no Reino Unido reaquece debate sobre necessidade de Carta escrita

GRIFF , WITTE, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2015 | 02h03

Há 800 anos, barões rebelados e um rei desprezado e sem dinheiro se reuniram num prado verdejante à beira de um rio a 32 quilômetros de Londres para selar um acordo que mudaria o curso da História.

As palavras da Magna Carta inspiraram movimentos democráticos mundo afora e forjaram a base de incontáveis constituições - mais especialmente a rascunhada por outro grupo de aristocratas desafiantes de um rei num longo e laborioso verão na Filadélfia.

De algum modo, porém, apesar de ter dado origem aos princípios de devido processo legal e à igualdade de direitos nos termos da lei, a Grã-Bretanha nunca chegou a codificar uma Constituição própria. Agora que aquela antiga terra experimenta uma angústia existencial digna de um adolescente, muitos britânicos se perguntam se não chegou, enfim, a hora de mudar isso.

A Grã-Bretanha é uma de apenas três grandes democracias que não têm constituições formais escritas. Seu império veio e se foi, ela triunfou em guerras mundiais e, no entanto, nunca pareceu precisar de uma Constituição escrita.

Mas a Grã-Bretanha raramente enfrentou o tipo de desafio fundamental à sua identidade que está enfrentando agora. A Escócia quase se separou do Reino Unido num referendo sobre independência em setembro passado e pode tentar fazê-lo de novo após uma vitória eleitoral avassaladora dos nacionalistas no mês passado.

A Grã-Bretanha como um todo em breve terá de decidir se faz parte da Europa. Além disso, em razão do peculiar sistema eleitoral do país, a eleição parlamentar do mês passado produziu os resultados provavelmente mais distorcidos da história britânica.

Essa teia de problemas oferece poucas respostas fáceis. Os defensores de uma Constituição escrita dizem que nenhum dos grandes problemas provavelmente será resolvido a menos que a Grã-Bretanha faça o que outros fizeram há muito tempo e encare o difícil processo de escrever algumas regras básicas.

"Temos uma longa tradição de ajudar outros países a fazê-lo, sem reconhecer que nós mesmos precisávamos disso", disse Jeremy Purvis, um membro da Câmara dos Lordes que apresentou um projeto de lei na semana passada que, se for aprovado, demandará a convocação de uma Constituinte. "Mas este é o momento."

A verdade é que a Grã-Bretanha tem uma Constituição, embora somente os estudiosos legais mais sofisticados, talvez com a ajuda de arqueólogos, saibam onde encontrá-la.

Em vez de um documento que pode ser enfiado num bolso de camisa ou acenado por políticos para efeitos dramáticos, a Constituição britânica está espalhada por séculos de direito consuetudinário, atos parlamentares, obrigações de tratados e convenções históricas. Muita coisa ficou sem dizer. Não há, por exemplo, nenhuma descrição de emprego formal para o primeiro-ministro e o Parlamento realizou um inquérito de muitos anos durante o último mandato parlamentar para elaborá-lo.

Os estudantes britânicos aprendem pouco sobre a Constituição de sua nação - e mesmo sobre a Magna Carta, que não era em si uma Constituição e cujas muitas provisões arcaicas foram em grande parte revogadas, com frequência parece receber menos respeito aqui do que recebe nos Estados Unidos. Cobrado por David Letterman sobre o que Magna Carta significa em inglês, o primeiro-ministro David Cameron famosamente se atrapalhou - "Grande Carta" é a resposta correta.

"As pessoas deveriam conhecer as regras de sua governança", disse Graham Allen, um membro do Parlamento que até recentemente presidiu o comitê de reforma constitucional. "Mas acredito que a maioria dos britânicos nem ao menos sabe que temos uma Constituição." Há muito que Allen trava o que às vezes pareceu uma luta quixotesca para convencer a Grã-Bretanha a escrever o que ela representa. Seu comitê chegou a contratar uma empreitada de quatro anos de pesquisadores do King's College de Londres para rascunhar um modelo de Constituição que pudesse ser usado como base se a nação algum dia se propusesse a isso, o que tende a ocupar uma posição secundária nas pesquisas de quais questões são mais importantes para os eleitores.

O resultado foi publicado no ano passado. Em 71 páginas, ele expõe tudo, do nome formal do país - o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - a uma declaração de direitos.

Allen, em seguida, buscou feedback do público e "aos Jeffersons e Mandelas entre nós" ele prometeu uma garrafa de champanhe da Câmara dos Comuns a quem apresentasse o preâmbulo mais eloquente. A introdução vencedora começa assim: "Unidos, nós nos erguemos em celebração das vozes diversas que formam o grande coro de nossa nação".

Outros tentaram sua própria versão de uma Constituição codificada que, se fosse sancionada, retiraria a Grã-Bretanha do pequeno clube constitucionalmente carente que inclui Nova Zelândia e Israel. A London School of Economics revelou recentemente um documento montado a partir de contribuições online e eventos de brainstorming mundo afora, incluindo "um parque de diversões constitucional" abrilhantado por apresentações musicais e ofertas generosas de algodão-doce.

Coesão. A defesa de uma Constituição ganhou renovado interesse ultimamente não só pelo aniversário da Magna Carta, que ocorrerá em 15 de junho com um evento prestigiado pela rainha e dignatários estrangeiros, mas também pelas tensões no Reino Unido.

A ameaça de independência escocesa é sentida mais agudamente. O Reino Unido não é uma nação, mas quatro - Escócia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. Durante séculos, o poder foi monopolizado por Londres, mas crescem as cobranças por um controle mais "perto de casa". A resposta tem sido aleatória e desequilibrada - e cada país recebe níveis diferentes de poder em meio a tensões crescentes dentro da União.

Para Purvis, o membro da Câmara dos Lordes que defende a convocação de uma Constituinte, o Reino Unido precisa se renovar e se definir para sobreviver. "No vácuo da inexistência de uma declaração sobre o que mantém coesa a União, prospera o nacionalismo na Inglaterra e na Escócia", disse ele. "Eu gostaria que existisse algo que se mantivesse como britanismo."

Seu projeto de lei pode passar na Câmara dos Lordes, mas provavelmente não passará na todo-poderosa Câmara dos Comuns. O Partido Conservador de Cameron, que obteve a maioria das cadeiras na Câmara dos Comuns na eleição do mês passado apesar de ter obtido somente 37% dos votos, não descartou a ideia de uma Constituinte, mas em geral tem sido pouco entusiástico sobre ela. E o que o partido de Cameron quer, ele consegue.

O sistema da Grã-Bretanha é mencionado, às vezes, como uma ditadura eleita porque não tem uma verdadeira separação de poderes. Os tribunais não têm autonomia para vetar as leis e o Parlamento geralmente se alinha ao que o primeiro-ministro e seu governo decidem.

Essa é uma das principais razões pelas quais Allen vem insistindo tanto em uma nova abordagem. Mas num reflexo da realidade atual, o comitê de reforma constitucional de Allen foi efetivamente desmantelado na semana passada. "O governo é um gorila de 800 libras de peso. O Parlamento é um camundongo. Se o camundongo guincha, o gorila pisoteia o camundongo", disse Allen. "Eu fui pisoteado."

Contraponto. Os defensores das tradições da Grã-Bretanha dizem que há boas razões para não mudar o que vem funcionado para o país há eras. Philip Norton, um membro da Câmara dos Lordes e pesquisador de assuntos constitucionais, disse que codificar a Constituição significaria colocar o país numa "camisa de força" quando ele precisa ser suficientemente flexível para evoluir acompanhando a mudança dos tempos. "É indesejável, desnecessário e inalcançável", disse Norton.

Para Anthony King, cientista político da Universidade de Essex, não há dúvida de que as estruturas políticas da Grã-Bretanha precisam de uma renovação significativa. Mas tentar elaborar uma Constituição escrita só vai aprofundar os problemas do país, dada a qualidade dos que provavelmente estariam encarregados desse processo.

"Se observarmos as pessoas que redigiram a Constituição americana, ali estava um grupo com uma capacidade intelectual admirável - James Madison, Alexander Hamilton, George Washington, George Mason", disse ele. "Não se poderia reproduzir isso na Grã-Bretanha de 2015 - provavelmente, nem na maioria dos países em 2015."

As constituições, disse King, geralmente surgem de grandes sublevações, como uma guerra ou revolução. Essa faísca nunca foi acesa para a Grã-Bretanha e o especialista disse duvidar de que os desafios atuais do país - por mais graves que sejam - serão suficientes para forçar a questão.

"O sistema é insatisfatório, mas não é medonho", disse ele. "Nós vamos nos arranjar com ele. Os britânicos se orgulham disso." / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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