Uma forma de contornar a perda da maioria

A ofensiva parlamentar do presidente venezuelano, Hugo Chávez, concretiza os temores manifestados pelos analistas do país logo após as eleições legislativas de 26 de setembro, que tiraram dele a maioria de dois terços na Assembleia Nacional. Até aqui, em razão da decisão da oposição de boicotar as eleições para a Assembleia em 2005, a base de apoio chavista contava com mais de 140 das 167 cadeiras da Casa, 2 das quais são ocupadas por representantes das nações indígenas.

Bastidores: Roberto Lameirinhas, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2010 | 00h00

Quando as urnas apontaram que essa maioria confortável - que dava verniz de legalidade a qualquer decisão do presidente - já não existiria, muitas vozes venezuelanas alertaram que um pacote de leis que radicalizariam o projeto do "socialismo do século 21", de Chávez.

O líder bolivariano usou todos os instrumentos a seu alcance para obter o número mágico de 101 cadeiras, que lhe garantiria a hegemonia na Assembleia - incluindo um redesenho da distribuição de deputados por distritos eleitorais que favoreceria amplamente o chavismo.

A estratégia não deu certo. Desgastado por 11 anos de governo e uma série de decisões polêmicas, de expropriações e nacionalizações generalizadas ao assédio e cassações de licenças de emissoras de rádio e TVs privadas, Chávez não conseguiu eleger mais do que 98 deputados. A oposição elegeu 65 - o suficiente para evitar que a Assembleia, que toma posse dia 5, se mantenha como uma mera avalista das medidas ditadas pelo Executivo.

A saída para concentrar o máximo de poder sem ter de negociar com os líderes da oposição na próxima legislatura era previsível, segundo a análise dos próprios políticos opositores: acelerar a aprovação do maior número possível de projetos por meio de sua maioria em fim de mandato no Legislativo e, por garantia, obter a Lei Habilitante - instrumento constitucional presente na política venezuelana há várias décadas -, que lhe permitirá governar por decreto por um ano.

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