Uma Grã-Bretanha federal

É impossível falar de acordo para Londres sem discutir poderes que pertencem à Europa

TIMOTHY, GARTON ASH, ESPECIAL, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2014 | 02h03

É uma pena que FKB soe como um dos serviços secretos de Vladimir Putin, por que é sigla de Federal Kingdom of Britain (Reino Federal da Grã-Bretanha) que os britânicos agora necessitam - caso contrário, o Reino Unido se tornará o Reino Desunido. Para alcançar essa solução federal, precisamos criar em toda a Grã-Bretanha o que a Escócia acaba de ensaiar magnificamente para nós: um momento constitucional, democrático.

É um insulto aos povos de Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte sugerir, como fez o primeiro-ministro David Cameron, que isso pode ser alcançado em alguns meses, até a próxima primavera (no Hemisfério Norte). O cumprimento das promessas específicas feitas por líderes políticos britânicos aos escoceses, incluindo esse cronograma apertado, deve ser separado de uma Convenção Constitucional no país inteiro.

Essa convenção deve levar suas propostas a um referência de todos os britânicos antes do fim do próximo Parlamento. E mais, esse acordo constitucional precisa enfrentar a questão do que deve ser feito no nível europeu, e também no britânico (federal), nacional (Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte) e em níveis inferiores de governo. Em suma, precisamos de uma proposta coerente, cuidadosamente elaborada, popularmente deliberada e democraticamente decidida para uma Grã-Bretanha federal numa Europa confederativa.

A falta de referência à Europa na barragem de primeiras reações ao resultado do referendo escocês foi um espanto. Na sexta-feira de manhã, Nigel Farage, líder do Partido pela Independência da Grã-Bretanha, contra a União Europeia e os imigrantes, estava na rádio BBC dizendo que a questão agora é como criar um "Reino Unido federal justo", que ele explicou como um "Reino Unido federal plenamente desenvolvido". De modo que o federalismo, marca registrada de todas aquelas nefastas intenções napoleônicas dos bestiais belgas, é agora, de repente, uma coisa boa? Mas por que Farage não mencionou a UE?

Afinal, acordos para uma Grã-Bretanha federal significam decidir quem tem o poder do quê, onde e sobre quem. E eis um homem que vem incansavelmente nos dizendo, com grande efeito sobre os eleitores ingleses, que uma quantidade exagerada desses poderes foi conferida à Bruxelas federalista. "Devolvam-nos nosso país" era o grito de guerra.

Poderes. Então, como podemos falar agora de um acordo federal para a Grã-Bretanha sem discutir os poderes que pertencem à Europa? Não é apenas Farage. O governo britânico realizou uma revisão exaustiva do "balanço de competências" entre Grã-Bretanha e UE. Cameron propõe "renegociar" a relação da Grã-Bretanha com a UE, e depois submeter a nossa participação nela a um referendo tipo "ficar ou sair", como o escocês, em 2017.

Em que universo racional ele pode ser separado de determinar o balanço de competências dentro da Grã-Bretanha? Ah, mas "nós não defendemos o racionalismo ao estilo europeu", escreve outro eurocético, Daniel Hannan. "Consertamos as coisas enquanto avançamos. E não somos piores por isso." Mesmo? Não somos piores por viver num país cujos arranjos constitucionais são hoje uma terrível confusão incompreensível, incoerente? Há muito tempo que aguardamos este momento constitucional.

Em 1988, uma iniciativa cívica chamada Charter 88 pedia um processo de deliberação aberto, popular, para se chegar a um novo arranjo constitucional. Era para marcar o 300.º aniversário da Revolução Gloriosa de 1688, que derrubou o rei James II da Inglaterra (e James VII da Escócia - mesma figura, camisa diferente).

Ruídos encorajadores foram feitos por políticos importantes como Gordon Brown, mas aquilo não foi a parte alguma. Mais recentemente, o escândalo sobre gastos de parlamentares britânicos expostos pela imprensa, provocou uma nova onda de retórica sobre uma "nova política" e mudança sistêmica.

Jamais esquecerei de ter voltado de três meses nos Estados Unidos, em 2009, para descobrir que essa onda também havia drenado como a água da enchente em campos velhos. Estávamos de novo no que o escritor escocês Tom Nairn chamou memoravelmente de Ucrânia, um reino anacrônico, confuso e por vezes surreal, não diferente de Kakania, o rótulo do escritor austríaco Robert Musil para a decadente monarquia dupla austro-húngara.

Para ser justo com os liberais democratas, eles fizeram tudo que puderam no atual governo de coalizão. Submeteram a reforma eleitoral a um referendo popular. E um eleitorado britânico em grande parte indiferente disse não. Tentaram, como políticos britânicos vêm fazendo há 100 anos (sim, você leu corretamente) reformar a Câmara dos Lordes - e novamente fracassaram. Em sistemas federais, porém, a Câmara Alta é tipicamente o lugar onde os componentes territoriais distintos - Estados, províncias - são representados, como no Parlamento alemão. Isso é especialmente necessário em federações multinacionais, como o FKB seria. Assim, uma transformação da Câmara dos Lordes (Alta) teria de fazer parte de qualquer acordo constitucional sério.

Ao montarmos nosso novo reino federal, teremos muitas experiências internacionais para consultar. Uma das muitas peculiaridades da Grã-Bretanha é que, apesar de repetidamente rejeitar o federalismo, ela deixou para trás numerosas federações por todo o mundo anglófono (Canadá, Austrália, Índia) e existe atualmente dentro de uma União Europeia que contém muitos países federativos e ela mesma tem elementos federativos. A Grã-Bretanha é como um homem que deixou um rastro de água na sua esteira, e vive no mar, mas continua insistindo que não gosta de água.

As pessoas com frequência dizem que como 84% da população da Grã-Bretanha pertence a uma de suas quatro nações, a Inglaterra, é particularmente difícil federalizar. Isto é, com certeza, um problema.

Um Parlamento inglês seria quase tão grande quanto o britânico, e um "primeiro-ministro" inglês - por exemplo, Boris Johnson - poderia ser o Boris Yeltsin do Mikhail Gorbachev de David Cameron. Além disso, a Inglaterra não tem regiões e províncias bem definidas. Ela tem condados, cidades grandes, cidades pequenas e povoados históricos. Tem a devoradora grande-Grande Londres, que em termos socioculturais se estende até um raio de aproximadamente três horas de distância por trem rápido dos terminais ferroviários no centro de Londres. Ela tem Cornualha, com seu próprio e pequeno movimento separatista. E assim vai.

Mas o espectro internacional de federalismos é muito amplo e muitos deles envolvem o que se chama de federalismo "assimétrico". O cientista político Alfred Stepan identificou o que chama de "federalismo holding-together" (literalmente, para manter uma união) como o existente no Canadá, contrastando-o com o "federalismo coming-together" (para criar uma união), como nos EUA. Há 15 anos, Stepan escreveu premonitoriamente que se a Grã-Bretanha se tornar um dia uma federação seria do tipo "holding-together".

Federalismo. Alguns de meus amigos europeus terão se espantado com a segunda parte de minha fórmula: Grã-Bretanha federal numa Europa confederativa. "O que quer dizer com confederativa?", eles chiarão. "Em muitas áreas de lei e política, a UE já foi além disso". De fato, foi, e é isso que incomoda tanto os eurocéticos ingleses. Tudo que desejo indicar é que a UE de 28 Estados-membros é uma estrutura mais frouxa do que as normalmente descritas como federais, e uma em que, em grande medida, são os governos nacionais que ainda dão as cartas. A Alemanha não é o Texas, e não existem uns Estados Unidos da Europa. Algum grupo menor de Estados-membros, talvez o da zona do euro, poderá avançar para estruturas mais federais, mas a UE em geral, que uma Grã-Bretanha federal continuaria integrando, será no futuro previsível um pouco mais frouxa.

Incidentalmente, eu pesquisei no Google, é claro, para verificar se a sigla SKF já é usada. Ela é: pelos Flying Karamazov Brothers, uma trupe teatral de saltimbancos cômicos, por vezes trajando kilts. Parece uma excelente descrição dos líderes partidários da Grã-Bretanha neste momento. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE OXFORD, BOLSISTA SÊNIOR NA HOOVER INSTITUTION, UNIVERSIDADE HARVARD, E ESCRITOR

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