Uma história de execuções malfeitas

Falta de preparo e de drogas que aliviam a dor colocam em discussão as mortes com injeção letal nos EUA

Terrence Mccoy*, The Washington Post/O Estado de S.Paulo

02 Maio 2014 | 02h01

As histórias, às vezes, são grotescas. No Texas, um homem obviamente assustado e um pouco nervoso teve de ajudar seu executante a encontrar a melhor veia para administrar sua injeção letal. Em Illinois, outro homem sofreu uma dor excruciante em razãode um tubo ruim que havia sido inserido na direção errada - para os dedos, não para o coração. Em 1988, uma seringa saltou do braço de outro homem, espirrando fluido em testemunhas da execução. Em outra ocasião, um homem morreu gritando: "Eles me massacraram!"

Na terça-feira, ocorreu mais uma execução por injeção letal atrapalhada nos EUA. Clayton Lockett, segundo a Associated Press, "começou a respirar pesadamente, a se contorcer, rilhar os dentes e se esforçar para levantar a cabeça do travesseiro", aproximadamente 10 minutos depois que um executante aplicou-lhe uma injeção letal fornecida clandestinamente. As autoridades estaduais, inicialmente, atribuíram o problema às veias do homem de 38 anos, alegando que houvera uma ruptura. No fim, ele morreu de ataque cardíaco.

O advogado de Lockett, David Autry, expressou ceticismo sobre a avaliação das autoridades. "Não sou um profissional médico, mas Lockett não era alguém que tivesse veias comprometidas", disse. "Ele estava em excelente forma. Tinha braços grandes e veias muito proeminentes."

De um jeito ou de outro, ninguém discordou que a execução não transcorreu conforme o planejado - uma ocorrência que está longe de ser rara. Em um procedimento cheio de complexidade e cercado de controvérsias, críticos dizem que as injeções letais foram problemáticas dezenas de vezes e causaram agonia inesperada e prolongada.

Há muitas razões por trás de execuções malfeitas. Às vezes, um condenado é viciado em drogas, tem as veias arruinadas e é colocado na situação de ajudar um executante a encontrar uma veia apropriada. Outras vezes, ocorre alguma falha mecânica. Ou um erro humano. Houve vezes em que alguma coisa deu muito errado - mas não ficou inteiramente claro de imediato o quê.

No geral, o ato de matar - matar legalmente - tornou-se uma das atividades mais complexas do governo americano. Embora menos do que antes, a pena de morte ainda mantém uma clara aprovação pública no país. Aproximadamente 55% dos americanos a apoiam, segundo uma recente pesquisa do instituto Pew. No entanto, a base logística que permite as execuções está, de certa maneira, se deteriorando.

A ideia de uma injeção letal foi introduzida no fim do século 19, quando um médico de Nova York, chamado J. Mount Bleyer, propôs um meio de execução que ele apregoou como uma alternativa mais humana ao enforcamento. No fim, a maioria dos Estados adotou a cadeira elétrica. No entanto, esse método também dava errado e, ocasionalmente, alguns homens chegavam a pegar fogo.

Desde o início dos anos 80, as injeções letais estiveram em uso ativo, com mais de mil pessoas mortas por elas no período. Então, se as injeções letais têm uma história tão longa e o procedimento de manejar uma agulha é relativamente simples, por que ainda ocorrem erros? É inegavelmente fácil matar alguém, mas o processo de justiça capital foi complicado por questões morais, legais, médicas - para não mencionar a Constituição, que proíbe punição "cruel ou incomum".

As execuções humanas seriam mais fáceis de realizar se os médicos quisessem tomar parte no processos. No entanto, eles não querem. O Juramento de Hipócrates proíbe médicos de realizarem execuções, de modo que a tarefa recai em agentes prisionais que podem não ter a experiência ou o treinamento apropriados. Isso pode acarretar dosagens incorretas ou agulhas inseridas de maneira imprópria. Para complicar, parte dos sentenciados foi usuária de drogas intravenosas, dificultando o esforço para encontrar veias em bom estado.

Além disso, as companhias farmacêuticas americanas pararam de fabricar e fornecer drogas eficazes. Os fabricantes que continuam a produção, com sede principalmente na Europa, onde não há pena de morte, com frequência não querem participar - e agora legalmente não podem. A União Europeia proibiu a exportação das drogas.

"Como a União Europeia se opõe à pena de morre, ela proíbe a exportação de produtos para execução", disse Rebecca Dresser, especialista em ética biomédica na Universidade Washington, em St. Louis. "Casos capitais são caros e os orçamentos estaduais são apertados. Há custos altos e preocupações sobre condenações erradas."

Por isso, a droga tiopentato de sódio (também conhecida como pentotal de sódio), que historicamente tem sido o ingrediente principal do coquetel da injeção letal, se tornou escassa, deixando vários Estados com muitos condenados no corredor da morte, mas sem uma das ferramentas mais amplamente usadas para executá-los. Um homem de Utah chegou a pedir "o pelotão de fuzilamento".

Hoje, alguns Estados - como Flórida, Oklahoma e Texas - estão testando novos coquetéis de drogas. "Não sabemos como elas reagirão, porque elas nunca foram usadas para matar alguém", disse Deborah Denno, especialista em injeções letais na Universidade Fordham.

Na terça-feira, não ficou claro o que exatamente deu errado na execução de Lockett, condenado por matar uma moça de 19 anos, que foi enterrada viva. O diretor de correções penais do Estado, Robert Patton, disse que "a linha havia estourado" e as drogas tinham parado de fluir para Lockett.

No entanto, a defensora pública Madeline Cohen afirmou que, "a menos que tenhamos uma investigação completa e independente, jamais saberemos". "Nenhuma execução deve ter lugar em Oklahoma até termos uma investigação completa da morte de Clayton Lockett, incluindo uma autópsia independente e total transparência envolvendo as drogas e o processo de administrá-las", disse.

*Terrence Mccoy é jornalista.

TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

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