O caso de Savita Halappanavar, uma dentista de 31 anos da Índia que se mudara com o marido para a Irlanda, continua repercutindo em todo o mundo. Grávida, Savita morreu depois que seus médicos, alegando a proibição legal do aborto na Irlanda, recusaram-se a retirar seu feto de 17 semanas, embora supostamente estivessem a par de que ele não teria condições de sobreviver e devessem colocar a mãe numa unidade de terapia intensiva quando suas condições pioraram. Ativistas indianos ficaram indignados. "Embora não exista uma única lei específica para os homens que declare quando, onde ou como devem ser proporcionados cuidados médicos, os governos aplicam leis que prescrevem, confundem ou reduzem o acesso de uma mulher a um atendimento adequado para que ela possa abortar com segurança", destacou Anjali Sen, diretora da Federação Internacional para o Planejamento Familiar da Ásia Meridional. "A assistência devida e necessária poderia ter salvado a vida dela. É imperdoável que os médicos, em vez de realizar todos os esforços para salvá-la, tenham ficado olhando ela morrer."Savita sofria horrivelmente no dia 21 de outubro. Ela estava tendo um aborto e, segundo seu marido, pediu reiteradamente que o processo fosse concluído ao saber que o feto não sobreviveria. Mas ela e o marido foram informados de que a Irlanda é um país católico, o feto ainda apresentava batimentos cardíacos, e o procedimento estava fora de cogitação. Savita morreu de septicemia que, na opinião dos seus parentes, certamente não teria ocorrido se o aborto tivesse sido feito.Os protestos realizados na Irlanda colocaram a primeira-ministra Edna Kenny numa situação difícil. Ativistas daquele país, assim como da Índia, afirmaram que Savita morreu em razão da visão teocrática da assistência médica.Os ativistas que lutam pelo direito ao aborto na Irlanda ressaltam que, legalmente, a vida do feto não tem a precedência em relação à vida da mãe em seu país, mas deve ter a precedência em relação à saúde da mãe - distinção que os adversários do aborto nos Estados Unidos há muito tempo querem que seja aceita em seu país. O caso de Savita, portanto, inverte o estereótipo ocidental a respeito das sociedades orientais, pois preserva a superstição e o radicalismo religioso.A morte da jovem indiana foi uma consequência do comportamento atávico e fanático de uma teocracia ocidental, enquanto os manifestantes e os parlamentares indianos defendem o ethos racionalista científico do Iluminismo. Nós, no Ocidente, estamos tão acostumados aos "nossos" fanáticos religiosos que raramente os vemos como os fanáticos religiosos do Oriente. Mas a morte de Savita não nos deixa escolha. Uma mulher não católica, progressivamente envenenada por um feto que não podia mais viver, foi obrigada a aceitar que a privassem de assistência médica, pois o papa, agindo segundo as ordens de São Paulo, segurou a mão dos seus médicos. Podemos imaginar o furor se uma mulher ocidental, não muçulmana, tivesse morrido por causa de um imã que lhe recusasse assistência médica por motivos religiosos. O fato de o estardalhaço ter chegado à Índia esclarece as muitas maneiras nas quais podemos ver o aborto - até mesmo de uma perspectiva religiosa. Como observei há quase 20 anos, a visão ocidental cristã/católica do aborto não é a única interpretação religiosa da questão. No hinduísmo, o aborto é considerado um mau karma; mas não é a mesma visão maniqueísta defendida pelos cristão fundamentalistas. A ética médica hindu apela para o "ahimsa", ou "não machucar"; ou seja, o dever de um médico é causar o menor sofrimento possível em qualquer situação. Portanto, uma perspectiva hindu, no caso de Savita, determinaria que a vida da mãe deveria ser salva se o feto a prejudicasse. A esse respeito, o hinduísmo se parece com o judaísmo, até mesmo o judaísmo ortodoxo, no qual "a vida da mãe é mais importante do que a do feto".O aborto, embora seja visto sob uma luz negativa, não é ilegal na Índia, provavelmente porque é considerado uma questão de moral pessoal - o karma de uma pessoa arca com o ônus do que nós, no Ocidente, chamaríamos "escolha". (Na realidade, o problema do aborto na Índia está na outra extremidade do espectro: a eliminação dos fetos femininos, como medida amplamente adotada em razão da preferência cultural pelos filhos homens, situação que, eu afirmaria, inflige uma violência contra as mães também.)A batalha cultural a respeito da morte de Savita está longe da conclusão. As mulheres irlandesas certamente têm razão de se perguntarem se, na próxima vez, serão elas que sofrerão por causa de um ponto de vista religioso que não tem nada a ver com suas necessidades médicas.Mas, na Índia, os manifestantes pedem que o aborto seja tratado como uma decisão médica particular entre uma mulher e os que deveriam tratar de sua saúde, para servir de orientação no futuro - para um diálogo global sobre o direito universal das mulheres à saúde e à liberdade de reprodução. Esse diálogo global iniciado no "Oriente" não seria o único. A crescente exigência internacional de uma lei e de direitos humanos ficou clara recentemente, quando parlamentares afegãos tentaram - inutilmente, mas honradamente - explicar os princípios da Constituição dos EUA aos americanos que ocupam o seu país e tentaram estabelecer um sistema de detenção sem o devido processo. É saudável quando se pede ao Ocidente que faça jus à imagem de fortaleza da razão e da liberdade humana. Encarar os próprios escorregões no fanatismo e na barbárie já é um bom começo. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
É MILITANTE POLÍTICA E CRÍTICA SOCIAL, CUJO LIVRO MAIS RECENTE É ‘GIVE ME LIBERTY: A HANDBOOK FOR AMERICAN REVOLUTIONARIES’
