Unasul aprova cláusula contra golpes de Estado

Documento é considerado mais efetivo do que a Carta da OEA por explicitar sanções agressivas contra países que violarem a ordem democrática

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2010 | 00h00

Os líderes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram ontem em Georgetown, Guiana, sua própria Carta Democrática. O protocolo servirá como base legal para a aplicação de sanções a países da região cuja ordem institucional venha a ser rompida ou ameaçada por golpes de Estado.

Com base na denúncia do governo afetado, os chanceleres da Unasul deverão se reunir para determinar a suspensão imediata do comércio e do trânsito de pessoas nas fronteiras terrestres. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, resumiu a Carta Democrática como uma iniciativa para "banir os golpes de Estado na América do Sul".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o novo instrumento "afastará os vícios contra a ordem institucional". Um diplomata brasileiro qualificou o novo mecanismo como uma versão "com dentes" da Carta Democrática Interamericana, da Organização dos Estados Americanos (OEA), por causa das sanções previstas.

Além do fechamento total e parcial das fronteiras, o país ameaçado ou afetado por um golpe de Estado será suspenso da Unasul e estará sujeito a sanções políticas e diplomáticas adicionais, segundo o texto do protocolo. O documento foi classificado por diplomatas como mais "eficaz e enxuto" que a Carta da OEA, considerada pela região como ineficiente para lidar com o episódio do golpe de Estado em Honduras, no ano passado.

A aprovação do novo mecanismo se deu em um momento de decepção para os líderes da Unasul, que esperavam anunciar ontem o início da vigência do tratado constitutivo do bloco. O documento, cuja função será dar consistência jurídica para a Unasul atuar como organismo multilateral, não foi ratificado pelo Senado uruguaio, na quinta-feira, como esperado, e irá à votação no próximo dia 30.

Para entrar em vigência, o tratado deve ser ratificado por pelo menos 9 dos 12 membros. Além do Uruguai, os Congressos do Paraguai, do Brasil e da Colômbia ainda não finalizaram a tramitação do texto.

Diante dos demais presidentes da Unasul, Lula pediu desculpas pelo atraso do Senado brasileiro. Afirmou que há consenso entre os senadores da base de sustentação do governo, mas as eleições para o Congresso alteraram as previsões. "Os (parlamentares) que perderam estão chorando e os que ganharam ainda não tomaram posse", disse. "Se tivermos algum problema neste ano, a Dilma não terá dificuldade porque nossa maioria será mais folgada nas duas Casas."

No encontro, a Unasul não conseguiu escolher o sucessor para o cargo de secretário-geral, que pertencia ao ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que morreu em outubro. O bloco será presidido a partir de amanhã pela Guiana, país com estrutura diplomática débil e de língua inglesa. Os membros da Unasul voltam a se reunir no dia 4.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.