REUTERS/Marco Bello
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Unasul aprova missão de observação para eleições da Venezuela

Para organização internacional, decisão ‘ratifica a confiança em missões eleitorais que têm sido enviadas há vários anos para fortalecer a democracia’

O Estado de S. Paulo

06 de novembro de 2015 | 08h25

QUITO - Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram a missão que será enviada às eleições do dia 6 de dezembro na Venezuela, informou na quinta-feira uma fonte do bloco.

Em comunicado, a organização internacional ressaltou que "a decisão ratifica a confiança nas missões eleitorais que têm sido enviadas há vários anos pela Unasul para fortalecer a democracia".

O secretário-geral da Unasul, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, afirmou que a missão "representa a oportunidade para que os milhões de venezuelanos decidam por eles mesmos, por meio da escolha de seus porta-vozes na Assembleia (Parlamento), o curso que desejam para seu país nos próximos anos".

Samper explicou que a missão terá caráter técnico e atuará em várias cidades da Venezuela, além de ser integrada por aproximadamente 50 que terão "total liberdade de movimento".

"Eu acredito que dentro de algumas semanas já poderemos enviar a missão", disse Samper. O secretário-geral também indicou que agora começa a parte operacional que regulamentará a imunidade, os privilégios e outros aspectos.

O ex-presidente da Colômbia destacou "a grande responsabilidade" que a Unasul tem "que ser o órgão multilateral mais importante, acompanhando e observando as eleições na Venezuela".

No entanto, antes da aprovação anunciada ontem, era necessário um "consenso prévio" sobre "as regras do jogo" que orientarão a missão eleitoral, detalhou Samper.

Esse consenso "foi bastante difícil" porque os países da Unasul "pediram garantias, cláusulas de transparência, em fim, foi um processo muito cansativo", acrescentou o secretário da organização.

Segundo fontes do processo eleitoral, a Unasul enviou uma carta aos chanceleres do bloco solicitando que eles buscassem o consenso necessário para aprovar a missão, diante da necessidade de demonstrar a coesão regional e a importância para a Venezuela e para a região que as eleições fossem realizadas sob o olhar da organização sul-americana.

Brasil. Além disso, no dia 20 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciou que não participaria da missão por falta de resposta das autoridades da Venezuela sobre as garantias de uma "observação objetiva e imparcial" e de um suposto veto imposto pelo governo venezuelano ao jurista e ex-ministro Nelson Jobim como líder da missão.

Em seu perfil no Twitter, a Unasul garantiu três dias depois que Nelson Jobim não havia sido vetado. "Enquanto não estivesse conformada oficialmente a missão, não era possível fazer consultas formais aos representantes, mas suponho que amanhã (sexta-feira) os chanceleres começarão a fazer as respectivas consultas".

Sobre a denúncia de um suposto veto a Jobim, o responsável da Unasul considerou que "foi um mal-entendido lamentável. Não houve nenhum tipo de rejeição a nenhum nome antes e não poderia haver porque, simples e simplesmente, o processo de consulta começa hoje (quinta-feira), início oficial da missão".

A Unasul é formada por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Campanha. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, explicou na quinta-feira a regulamentação para a campanha eleitoral nos meios de comunicação. Segundo o jornal venezuelano El Universal, ela lembrou que é proibido fazer propaganda em atos do governo e que o estado de exceção não afetará o processo eleitoral.

Tibisay disse que a campanha das próximas eleições parlamentares acontecerá das 6 horas da manhã do dia 13 de novembro até a meia-noite de 3 de dezembro. 

Ela também destacou a aprovação da Norma Especial de campanha nos meios de comunicação. Os anúncios na televisão aberta, nacional ou regional, e por assinatura terão no máximo três minutos diários não acumuláveis. Já nas emissoras de rádio, os anúncios não poderão ultrapassar quatro minutos por dia.

Tibisay ressaltou que as propagandas nos jornais impressos devem ser de meia página por dia para os de formato padrão, e de uma página inteira para os de formato tabloide. /EFE

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