União Européia adota rascunho constitucional

Sob forte esquema de segurança quereprimiu com violência protesto de anarquistas, os líderes daUnião Européia (UE), reunidos no balneário grego de PuertoCarras, concordaram hoje em adotar um texto apresentadopela Convenção Européia como base para negociar, a partir deoutubro, a futura Constituição da UE. Denominado rascunhoconstitucional, o documento, entregue pelo chefe da ConvençãoEuropéia, o ex-presidente francês Valéry Giscard d´Estaing, foirecebido com frieza por muitos dos chefes de Estado e Governo daUE. "O rascunho será a base para as negociações da futura cartaeuropéia", disse o primeiro-ministro grego, Costas Simitis, queexerce a presidência rotativa da UE. Ele acrescentou que houveconsenso entre os 15 atuais membros da UE e os 10 futuros (apartir de 2004), presentes à cúpula. O texto tem integral apoio de França e Alemanha, mas é vistocom restrições por Espanha, Polônia e Áustria, que desejamemendá-lo. Entre seus críticos mais veementes, está o presidenteda Comissão Européia, Romano Prodi, que o classifica de "frágile decepcionante". Juristas acham que o rascunho evita questõesdelicadas, como a adoção de mecanismos rígidos que permitam oestabelecimento de uma política externa comum para todos ospaíses membros. As divisões ocorridas na comunidade durante aguerra do Iraque afastam essa possibilidade, pelo menos a curtoprazo. O documento propõe a criação do cargo de presidente da UE(com mandato de 2 ou 4 anos), em substituição à atualpresidência rotativa de 6 meses, mas não faz referência a seuspoderes. Os líderes da UE se comprometeram também com a criação de umaAgência de Armamentos em 2004 - uma proposta franco-britânica.Ela funcionaria no âmbito da defesa, com atribuições voltadaspara investigação e aquisição de armamentos. Outra questãoexaminada: a Política de Segurança e Defesa Européia (PESD). Osdirigentes fizeram um balanço positivo, embora reconhecendo aexistência de deficiências. Interpretando a opinião geral, ochefe do governo grego disse que a UE já conta com uma Força deReação Rápida pronta para intervir em missões humanitárias, deremoção de vítimas e de manutenção e imposição da paz. Essaunidade é capaz de mobilizar 60 mil homens em 60 dias ou 5 milentre 5 e 30 dias. A reunião prossegue amanhã e deve ser encerrada no domingo.

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