Foto: Kenzo TRIBOUILLARD / AFP
Foto: Kenzo TRIBOUILLARD / AFP

União Europeia apresenta diretrizes para o desenvolvimento de inteligência artificial

Comissão Europeia anunciou que consulta pública será realizada até 19 de maio para que propostas legislativas sejam desenvolvidas até o fim do ano

Redação, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2020 | 11h35

BRUXELAS - A União Europeia (UE) revelou nesta quarta-feira ,19, seu plano para a aplicação e desenvolvimento de  inteligência artificial e uso de dados digitais, com o objetivo de superar seu atraso em relação aos Estados Unidos e à China. O foco, segundo o divulgado, será a preservação dos direitos de seus cidadãos.

A Comissão Europeia apresentou o "Livro Branco" sobre inteligência artificial, dando algumas pistas das ações a serem desenvolvidas. Uma consulta será realizada até 19 de maio com todos os atores interessados - empresas, sindicatos, sociedade civil e governos dos 27 Estados-membros - para que o órgão possa debater propostas legislativas até o fim do ano.

Os europeus sabem que perderam o bonde da primeira revolução da Internet, marcada pelo surgimento das gigantes americanas Google e Facebook, e da chinesa Tencent. Agora, a União Europeia quer desempenhar um papel central na definição das regras e da promoção de suas próprias empresas e interesses.

Durante a apresentação desta quarta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu uma inteligência artificial "responsável" e sob controle. "Queremos que a aplicação dessas novas tecnologias seja digna de confiança dos nossos cidadãos. Encorajamos uma abordagem responsável da inteligência artificial centrada no homem", disse Von der Leyen em entrevista coletiva.

"A inteligência artificial não é boa, nem ruim em si mesma: tudo depende do porquê e de como ela será usada", alegou, por sua vez, a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.

O setor é visto como altamente estratégico e tem aplicações tão diversas quanto carros conectados e reconhecimento facial.

Líder de dados industriais

Bruxelas insiste, sobretudo, na importância do respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e adverte, claramente, contra distorções nos algoritmos de recrutamento que levam a resultados discriminatórios.

Os sistemas de inteligência artificial de alto risco (saúde, por exemplo) devem ser certificados, testados e controlados, como são os de carros, cosméticos e brinquedos, acrescenta a Comissão.

Sobre o reconhecimento facial em massa, que desperta a angústia de um "Big Brother" espiando cada movimento de cada um de seus cidadãos, Bruxelas quer, primeiramente, ouvir o debate para determinar em quais circunstâncias poderá ser autorizado.

"Minha abordagem não é transformar a Europa mais como a China, ou os Estados Unidos. Meu plano é tornar a Europa mais como ela mesma", frisou a dinamarquesa Vestager.

No campo dos dados, "o combustível da inteligência artificial" - é graças a eles que os algoritmos funcionam, aprendem e determinam uma ação -, a UE quer se tornar líder.

"Temos tudo na Europa para ganhar a batalha dos dados industriais”, afirmou o comissário encarregado da Indústria, o francês Thierry Breton.

Depois de perder claramente a batalha dos dados pessoais para EUA e China, a Europa quer ganhar a disputa pelos dados industriais, os quais ligam os objetos entre si, graças à chegada da rede 5G.

Com grandes empresas presentes em todos os setores da economia, a Europa tem uma ampla base de dados desse tipo, um trunfo considerável do qual os americanos não dispõem.

O objetivo de Bruxelas: criar um "mercado único" europeu, onde os dados pessoais e não pessoais, incluindo aqueles que são confidenciais e sensíveis, estarão protegidos e onde as empresas e o setor público terão facilmente acesso a enormes quantidades de dados de alta qualidade para criar e inovar.

"Será um espaço, onde todos os produtos e serviços baseados em dados respeitarão plenamente as regras e os valores da UE", prometeu o Executivo europeu.

A exemplo do "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)", a UE quer instaurar novos padrões que se tornem referência internacional./ AFP

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