União Europeia aprova embargo de armas contra a Venezuela

Medida foi aprovada em meio à preocupação pelas informações sobre “violações dos direitos humanos e uso excessivo da força"

O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2017 | 21h41

BRUXELAS - Seguindo os passos de EUA e Canadá, a União Europeia aprovou ontem sanções contra a Venezuela como uma forma de pressionar pelo diálogo entre o governo venezuelano e a oposição. A medida principal é um embargo de armas, mas, futuramente, a UE também adotará sanções contra autoridades venezuelanas. Pelo menos 125 pessoas morreram em incidentes relacionados direta ou indiretamente aos protestos contra o governo, de abril a julho. 

 A UE decidiu adotar as sanções em razão das polêmicas medidas adotadas pela Assembleia Constituinte, formada exclusivamente por chavistas. Após manifestar sua preocupação pelas informações sobre “violações dos direitos humanos e uso excessivo da força na Venezuela”, os países europeus decidiram proibir a venda e o abastecimento de armas, munição, veículos e equipamentos militares ao país, afundado em crises política e econômica e à beira de um default.

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Os cidadãos e empresas europeias também ficam proibidos de dar assistência técnica, ou prestar serviços de corretagem, assim como financiamento, ou ajuda financeira, para atividades militares desse país.

Esse embargo se estende ainda "aos equipamentos suscetíveis de serem usados para fins de repressão interna", assim como à tecnologia que possa ser usada "para a vigilância, ou a interceptação de internet e das comunicações telefônicas", segundo a decisão adotada.

Fora da proibição ficaria o material militar não letal destinado "a fins humanitários", o material de desminagem e os equipamentos não letais destinados "unicamente para a proteção das fronteiras, para a estabilidade regional e para a interceptação de narcóticos".

Os responsáveis por "graves violações dos direitos humanos", ou por "atos de repressão contra a sociedade civil e a oposição democrática na Venezuela", assim como aqueles que atentarem contra "a democracia, ou o Estado de Direito", também estarão submetidos a sanções.

Pessoas, ou entidades, inscritas nesta lista negra - ainda vazia - não poderão viajar para o território europeu e terão seus ativos congelados no bloco. Os países devem aprovar por unanimidade as inclusões nessa lista.

Diferentemente da UE, Estados Unidos e Canadá adotaram medidas financeiras contra Maduro e vários de seus funcionários, mas Washington foi além, proibindo seus cidadãos e empresas de negociarem dívida emitida pelo governo venezuelano e sua estatal petroleira PDVSA.

O governo venezuelano questionou a eficácia das sanções europeias - uma "estupidez", nas palavras de Maduro -, já que, segundo sua embaixadora na UE, Claudia Salerno, a Venezuela "não tem dependência" das armas, ou do material embargado pelos 28 países-membros.


O governo de Nicolás Maduro acusou a União Europeia (UE) de uma "vergonhosa subordinação" nos Estados Unidos pelas sanções impostas nessa segunda-feira (13) contra a Venezuela, e convocou o corpo diplomático do bloco a uma reunião marcada para terça-feira em Caracas.

"As instituições europeias demonstram sua lamentável e vergonhosa subordinação às ordens do governo dos Estados Unidos", afirma um comunicado da chancelaria que "repudia energicamente" as medidas, que classificou de "ilegais" e "hostis". / AFP

 

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