EFE/EPA/ANDY RAIN
EFE/EPA/ANDY RAIN

União Europeia assina acordo pós-Brexit com o Reino Unido

Pacto vigorará provisoriamente até 28 de fevereiro, o que evitará novos distúrbios nos dois lados do Canal da Mancha, enquanto se aguarda a ratificação formal do acordo por ambas as partes

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de dezembro de 2020 | 08h00

BRUXELAS - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assinaram nesta quarta-feira, 30, os três tratados que vão regular as relações entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido pós-Brexit a partir desta sexta-feira, 1º.

A assinatura ocorre depois que ambas as partes chegaram a um acordo na véspera de Natal sobre seus laços após o Brexit, depois de alguns meses de negociações. "O acordo que assinamos é o resultado de meses de intensas negociações em que a UE mostrou um nível de unidade sem precedentes", disse Michel em um comunicado no qual considerou o tratado alcançado "um acordo justo e equilibrado".

Com esta parceria econômica e comercial, a União Europeia oferece a Londres o acesso isento de direitos e de quotas ao seu mercado de 450 milhões de consumidores, mas prevê sanções e medidas compensatórias em caso de descumprimento das suas regras de auxílios estatais, meio ambiente, direito do trabalho e fiscalização.

Nesta quarta-feira, foi assinado o Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom), por um lado, e o Reino Unido, por outro. O acordo sobre procedimentos de segurança para o intercâmbio e proteção de informações classificadas entre a UE e o Reino Unido e o acordo de cooperação para a utilização segura e pacífica da energia nuclear entre a Euratom e o Reino Unido.

Cada acordo será assinado em duas vias, primeiro em Bruxelas por Von der Leyen e Michel - com exceção do terceiro, que só será assinado pelo Presidente da CE em nome da Euratom -, e depois pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em Londres, para onde serão enviados em avião do Exército britânico, também acompanhados por funcionários da comunidade.

Depois de ambas as partes terem assinado todos os documentos, a União Europeia conservará um original de cada um dos acordos e o Reino Unido o outro. Em Bruxelas, os tratados ficarão guardados nos arquivos do Conselho da UE. O pacto vigorará provisoriamente até 28 de fevereiro, o que evitará novos distúrbios nos dois lados do Canal da Mancha, enquanto se aguarda a ratificação formal do acordo por ambas as partes. 

Posteriormente, o Parlamento britânico começará a debater o acordo que estabelece novas regras comerciais entre o bloco de 27 nações e o Reino Unido. O pacto requer a aprovação do Parlamento e da legislatura da UE, que não deve começar a debater o acordo por várias semanas. Já os líderes dos grupos políticos no Parlamento Europeu disseram que não buscarão a aprovação total até março devido às implicações específicas e de longo alcance do acordo.

A expectativa geral é que os legisladores europeus aprovem o pacto. O pacto pós-Brexit de 1.240 páginas foi finalizado na véspera de Natal, uma semana antes de expirar o prazo de fim de ano. "Em algumas das principais questões, a União Europeia está pronta para trabalhar ombro a ombro com o Reino Unido", disse Michel. 

"Tal será o caso na mudança climática, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Glasgow, e na resposta global a pandemias, particularmente com um possível tratado pandêmico. Em assuntos internacionais, buscaremos cooperação em questões específicas de valores e interesses compartilhados", finalizou. 

No dia 1º de janeiro, o Reino Unido sairá definitivamente do mercado comum e da união alfandegária da UE. Com esta parceria econômica e comercial, a União Europeia oferece a Londres o acesso isento de direitos e de quotas ao seu mercado de 450 milhões de consumidores, mas prevê sanções e medidas compensatórias em caso de descumprimento das suas regras de auxílios estatais, médio ambiente, direito do trabalho e fiscalização. / AFP, AP e EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.