REUTERS/Umit Bektas
REUTERS/Umit Bektas

União Europeia deve congelar diálogo sobre adesão turca

Parlamento europeu tomou a decisão pela onda de repressão na Turquia após tentativa de golpe

Andrei Netto Correspondente / Paris , O Estado de S. Paulo

24 de novembro de 2016 | 20h01

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 24, uma resolução em que pede ao órgão executivo do bloco, a Comissão Europeia, que congele temporariamente as negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.

A decisão foi tomada levando em consideração a ofensiva do regime de Recep Tayyip Erdogan, que sufoca a oposição e patrocina uma onda de repressão sem precedentes na história recente do país. As negociações entre Bruxelas e Ancara começaram em 2005, mais se arrastam desde então. 

A decisão foi tomada na sede de Estrasburgo, França. Um total de 479 parlamentares votaram a favor do congelamento, 37 votaram contra e outros 107 se abstiveram. O parecer dos eurodeputados é consultivo e ainda não há indicação de um rompimento concreto das negociações. Mas a decisão dá a medida da rejeição crescente e da preocupação que o regime de Erdogan provoca na Europa.

Segundo a justificativa do voto, o governo islâmico conservador de Erdogan assumiu uma repressão desproporcional desde a instauração do estado de emergência decretado no dia 15 de julho, após uma fracassada tentativa de golpe de Estado. 

Além da perseguição dos comandantes militares envolvidos no golpe, a onda repressiva já resultou na prisão de 150 jornalistas e no fechamento de grandes veículos de imprensa críticos ao governo, como o jornal Cumhuriyet. Ainda mais ampla que a ofensiva contra a liberdade de expressão foi a intervenção no Poder Judiciário, que registra 2,3 mil prisões nos últimos meses. Outras 40 mil pessoas, entre professores, acadêmicos, militares e policiais, foram detidos, e o partido de oposição curdo HDP foi proscrito, segundo o balanço do Parlamento Europeu. 

Um relatório produzido pela Comissão Europeia indica ainda que 129 mil funcionários públicos foram suspensos de suas funções, caso de 66 mil, ou demitidos, caso de 63 mil, “a maior parte sem acusação formal”, segundo a instituição. Os eurodeputados ressaltaram que defendem “a ancoragem da Turquia na União Europeia” e se comprometem a rever sua posição “assim que as medidas desproporcionais tenham sido levantadas”. 

“As medidas repressivas tomadas pelo governo turco ameaçam os direitos e liberdades fundamentais consagradas na Constituição turca, atingem os valores democráticos fundamentais da União Europeia”, diz a resolução.

A iniciativa do Parlamento tem poucas chances de avançar de imediato, mas mostra que Bruxelas e Ancara estão em rota de choque. Por ora, líderes políticos como a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, ou o presidente da França, François Hollande, têm sido comedidos em comentários sobre a situação política da Turquia.

Hoje, o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault, desaprovou a decisão do Parlamento. “Parar a negociação seria um profundo erro”, afirmou. “É precisamente o diálogo que permite à parte mais moderna e democrática da Turquia se sentir apoiada.”

Em Ancara, o governo Erdogan já se preparava para a decisão do Parlamento Europeu. Na quarta-feira, o chanceler turco, Omer Celik, afirmou que a decisão dos legisladores “não tem nenhum valor”, não pode ser levada a sério, e o que vale é o acordo de associação assinado em 1963 entre o país e o bloco. O chanceler lembrou ainda que as negociações abertas em 2005 já resultaram em acordo em um dos 35 capítulos – 16 estão em discussão nesse momento. 

“Temos claramente mostrado com frequência que respeitamos os valores europeus mais do que países da UE, mas não constatamos nenhum apoio dos parceiros ocidentais”, reclamou Erdogan, às margens da conferência da Organização para a Cooperação Islâmica, em Istambul.

Os atritos diplomáticos entre Turquia e UE ocorrem no momento em que o país e o bloco vivem em dependência mútua. Pela Turquia passa a maior parte dos imigrantes vindos de países como Síria, Iraque e Afeganistão. Bruxelas e Ancara também estão ligadas no que diz respeito ao Estado Islâmico.

Para Didier Billion, diretor-adjunto do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (Iris), a onda de repressão faz parte de um projeto político de curto prazo. “O regime está se aproveitado da tentativa de golpe militar de julho para aplicar um contragolpe civil.

Trata-se de uma ruptura em relação ao paradigma da República da Turquia e a implementação de um novo sistema de governo, autoritário. Nas próximas semanas haverá uma mudança constitucional visando a presidencialização do regime. Erdogan não terá mais nenhum contrapoder, se considerarmos que ainda existem.” 

 

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