União Europeia criará fundo permanente de resgate para zona do euro

Objetivo é conter a instabilidade da moeda e evitar que as crises grega e irlandesa contagiem outros países do bloco.

Márcia Bizzotto, BBC

16 de dezembro de 2010 | 23h42

O valor do novo mecanismo será definido pela Comissão Europeia

A União Europeia (UE) chegou nesta quinta-feira a um acordo para criar um fundo permanente de resgate para os países da zona do euro com problemas financeiros.

O objetivo do programa é conter a instabilidade da moeda e evitar que as crises da dívida grega e irlandesa contagiem os demais membros do bloco.

Reunidos em sua última cúpula do ano em Bruxelas, os governantes dos 27 países da UE aprovaram uma alteração no Tratado de Lisboa que permitirá a ativação do chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Segundo o acordo, a reforma será limitada, a fim de que possa ser ratificada pelos governos nacionais antes do final de 2012 sem a necessidade da celebração de referendos.

Dessa maneira, o novo sistema de ajuda financeira entrará em vigor em junho de 2013, quando vence o atual fundo de 750 bilhões de euros, criado em maio passado para ajudar a Grécia e já ativado também pela Irlanda.

Com isso, a UE espera transmitir confiança aos mercados e evitar que outros países da zona do euro com altos déficits, em especial Portugal e Espanha, sejam os próximos a precisar ser resgatados.

Condições

O valor do novo mecanismo, assim como suas características técnicas, serão definidos pela Comissão Europeia (braço Executivo da UE) e os ministros de Economia do bloco antes de março de 2011, quando o plano deverá ser ratificado por todos os países.

O modelo deverá ser o mesmo do atual fundo, com uma parte dos recursos procedentes dos países que compartem o euro e outra do Fundo Monetário Internacional (FMI), além da possibilidade de que os países que não pertencem à zona do euro também participem de resgates específicos quando queiram.

Segundo as duas frases que serão incluídas no texto fundamental da UE, o mecanismo "será ativado quando for indispensável para manter a estabilidade do euro em seu conjunto" e a concessão da ajuda "estará sujeita a condições estritas".

Uma dessas condições é de que os países insolventes serão obrigados a repassar suas perdas a seus credores privados, incluindo investidores em títulos de dívidas governamentais, ou renegociar seus prazos, um requisito que não é exigido pelo atual sistema.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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