União Europeia revê acordo de livre circulação

Mudança no Espaço Schengen é mínima, mas abre a possibilidade de controles de entrada de pessoas no bloco

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / PARIS

Ministros do Interior de 22 nações da União Europeia em que a circulação de pessoas é livre anunciaram ontem ter chegado a um acordo para uma reforma da Convenção de Schengen, que estabelece os procedimentos nos postos de imigração do bloco. A pedido dos governos da França e da Itália, os governos nacionais poderão restabelecer a fiscalização nas fronteiras em "condições excepcionais" - como a atual onda de imigração de refugiados da Tunísia e da Líbia.

A reforma parece uma maquiagem da convenção original, porque apenas flexibiliza as condições já existentes para o restabelecimento do controle interno, mas a repercussão simbólica é forte.

O acordo entre os ministros do Interior foi acertado em torno da proposta elaborada pela Comissão Europeia no início do mês. Segundo o texto, em caso de "falha" das fronteiras externas da Europa um país poderá reabrir seus postos de fronteira para controlar quem entra em seu território.

Segundo a comissária de Relações Interiores, Cecilia Malmström, o objetivo da mudança é "melhorar a clareza dos procedimentos para evitar decisões unilaterais de um ou outro país-membro". "Mas os controles de fronteira só poderão ser restabelecidos em último recurso e sob condições claramente definidas", argumenta a comissária.

Hoje, a única justificativa para os controles de fronteira, sempre por tempo limitado, é o distúrbio à ordem pública, como em caso de atentados terroristas, por exemplo.

Para entrarem em vigor, as medidas terão de ser homologadas por chefes de Estado e de governo da UE, em junho.

Na saída da reunião de ontem, um dos satisfeitos era o ministro do Interior da França, Claude Guéant, cujas manifestações públicas têm sido comparadas às da extrema direita. Representantes da Itália, da Holanda e da Finlândia também manifestaram apoio à iniciativa. Por outro lado, países como Alemanha, Espanha e Grécia demonstraram menos entusiasmo.

Dinamarca. Criticada por defensores da unificação europeia, a medida resultou em um atrito diplomático. Em Copenhague, o governo dinamarquês anunciou o restabelecimento do controle em seus postos de fronteira com a Alemanha e a Suécia. Justificativa: criminalidade.

A medida foi tomada por pressão do Partido Popular, de extrema direita, membro da coalizão que governa o país. Questionado em Bruxelas, o ministro da Integração da Dinamarca, Soeren Pind, reduziu a importância da iniciativa.

"Nós não vamos restabelecer os controles de passaporte e de pessoas", assegurou. "Nós respeitaremos as regras de Schengen."

A justificativa não convenceu a Comissão Europeia, que anunciou a abertura de uma investigação. Em Bruxelas, eurodeputados voltaram a protestar contra as mudanças.

Para o alemão Martin Schulz, do grupo Socialista, a Dinamarca, "ao questionar o consenso da Europa sobre a questão, deve sair do acordo de Schengen".

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