União Européia tenta salvar a "essência" da sua constituição

Questão constitucional da UE será reaberta em 2007 e concluída em 2008

Os Estados-membros da União Européia defendem majoritariamente um esforço para salvar "se não tudo, pelo menos a essência" do Tratado Constitucional do bloco, segundo explicou o primeiro-ministro finlandês e atual presidente do Conselho Europeu, Matti Vanhanen. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao fim do primeiro dia da cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE. Vanhanen lembrou ainda que a Presidência realizou "consultas confidenciais" com os 25 membros sobre como atuar para sair do impasse constitucional. Para ele, "é necessária uma reforma dos Tratados" atuais, mas também "não é possível recomeçar do zero". "A maior parte dos países quer, se não o Tratado Constitucional como está, pelo menos o máximo possível do conteúdo original", resumiu. O presidente da Comissão Européia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, admitiu que a questão constitucional deve ser reaberta em 2007. "Mas o calendário prevê concluir as negociações no fim de 2008", ressaltou. O Tratado Constitucional foi ratificado por 16 Estados-membros. Com a entrada de Romênia e Bulgária, dia 1º de janeiro, o número sobe para 18. Mas seu futuro está em xeque após a rejeição em plebiscito na França e Holanda. Os governos da Bélgica, Holanda e Luxemburgo adotaram uma posição comum de não avançar no processo de ampliação da União antes de uma reforma da instituições que garanta seu funcionamento. "Luxemburgo não acredita que o continente europeu seja algo que, quando reunir 40 ou 42 países, possa ser dirigido por uma espécie de conferência diplomática. Temos que garantir um processo de tomada de decisões mais eficiente", opinou o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker. O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, apresentou aos líderes europeus a resolução adotada na quarta-feira com 20 reformas institucionais consideradas necessárias, todas previstas no projeto constitucional. "O Parlamento Europeu está pedindo ao Conselho que salve a essência do Tratado", explicou Borrell.