WALTER PACIELLO
WALTER PACIELLO

Uruguai deixará vaga presidência do Mercosul

Segundo vice-chanceler, membros rejeitaram participar de reunião que definiria a passagem do comando à Venezuela

Rodrigo Cavalheiro CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

29 Julho 2016 | 05h00

O Uruguai encerrará seu período de seis meses na presidência do Mercosul sem um sucessor definido. O vice-chanceler do país, José Luis Cancela, descartou na tarde desta quinta-feira, 28, em Montevidéu a possibilidade de permanecer à frente do bloco.

Ele afirmou em uma entrevista aos principais canais uruguaios que a passagem do comando à Venezuela, como prevê a regra que determina rotatividade por ordem alfabética, não ocorreria neste sábado, 30, pela negativa de alguns integrantes de participar de uma reunião do Conselho do Mercado Comum, formado por chanceleres e ministros de Economia. Ele se referia a Brasil e Paraguai, que se opuseram ao transpasso do mando a Caracas sob alegação de que a crise institucional e econômica venezuelana prejudicaria o Mercosul.

"Não vai haver transpasso porque não será realizada a reunião. Tínhamos convocado uma reunião Conselho do Mercado Comum para este sábado, porque em 25 anos foi feita assim a passagem da presidência. Infelizmente, não foi possível reunir o conselho porque alguns Estados manifestaram a vontade de não participar dela. Por isso, a chancelaria desconvocou essa reunião. A ausência de qualquer país, de acordo com a normativa do Protocolo de Ouro Preto, impede a reunião e as decisões devem adotar-se por consenso", disse o diplomata uruguaio, que respondeu pelo ministro de Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, em viagem ao Peru para a posse do presidente peruano, Pedro Pablo Kuczysnki.

Cancela apontou divergências jurídicas sobre a possibilidade de o Uruguai, o único a defender a posse imediata de Caracas, ceder a presidência do bloco ao governo de Nicolás Maduro de forma administrativa. "É um tema de interpretação jurídica. Alguns entendem que a reunião é necessária. Outros entendem que é automática", acrescentou, indicando que, na dúvida, se esperará o consenso entre os cinco membros do Mercosul. Ele reforçou que seu país não mudou de posição. "Entendemos que corresponde à Venezuela assumir a presidência", afirmou, admitindo que o impasse representa uma etapa grave na história do Mercosul. 

O Uruguai apresentará um relatório do que foi produzido durante o semestre em que ficou no comando do bloco. O país seguirá encarregado das negociações de um tratado de livre comércio com a União Europeia, algo que ficou estabelecido mesmo que Caracas finalmente venha a assumir o posto. 

O governo de Maduro precisa mostrar até o dia 12 de agosto que se adaptou a tratados e normas aos quais se subscreveram todos os integrantes do Mercosul. Brasil e Paraguai citaram a falta de cumprimento de certos requisitos como entrave para que Caracas se assumisse a liderança do bloco, mas não há uma punição clara estabelecida. A diplomacia venezuelana alega que algumas regras contrariam sua Constituição e outros integrantes do bloco também não seguem todos os requisitos legais.

Mais conteúdo sobre:
Mercosul Venezuela

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.