WALTER PACIELLO
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Uruguai diz que não está prevista condução colegiada do Mercosul

Proposta de criar um 'conselho informal de embaixadores' para dirigir o bloco regional foi feita pelo chanceler brasileiro, José Serra, no começo de agosto para contornar a crise

O Estado de S. Paulo

15 Agosto 2016 | 14h30

MONTEVIDÉU - O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse que "não está previsto em nenhum lugar" uma condução colegiada do Mercosul e "além disso, a Venezuela não vai aceitar", informou nesta segunda-feira um meio local. "Não está prevista (a condução colegiada), e se estivesse, necessitaríamos de consenso", reiterou o chanceler uruguaio em entrevista ao jornal "El País".

No início de agosto, o chanceler brasileiro, José Serra, propôs que o Mercosul seja presidido por um "conselho informal de embaixadores" que atuaria até dezembro, quando a Argentina deve assumir, a fim de superar a crise que surgiu no bloco pela transferência da presidência pro tempore.

Em 29 de julho, o Uruguai anunciou ao resto dos parceiros do Mercosul que finalizava seu mandato do bloco, mas não passou a presidência à Venezuela devido à falta de consenso entre os Estados-membros sobre transferir o cargo ao país pela situação política e econômica de Caracas.

Em seguida, a Venezuela comunicou ao resto dos países do bloco que assumia a presidência semestral do bloco, apesar de não ter realizado nenhum tipo de ato, como uma cúpula de chefes de Estado, protocolo habitual para a transferência.

Isto motivou protestos da Argentina, Brasil e Paraguai que dizem não reconhecer a presidência venezuelana do bloco e veem insuficiências democráticas em seu sistema político. "Não há nenhuma precondição para assumir a presidência. Há um vazio jurídico", sustentou Nin Novoa a respeito.

O uruguaio reconheceu que a situação atual do bloco "é complexa", mas que o Uruguai não quer "paralisias" e seguirá trabalhando até 23 de agosto, quando será realizada uma reunião dos coordenadores do Mercosul.

Neste encontro, serão avaliados os complementos e descumprimentos da Venezuela do protocolo de adesão ao bloco, depois que em 12 de agosto acabou o prazo para que o país incorporasse grande parte dessa legislação do Mercosul. "Ninguém previu uma situação dessas", disse o embaixador, embora tenha reconhecido que "houve um descumprimento" por parte da Venezuela.

Precisamente, em 13 de agosto, a Chancelaria do Paraguai pediu ao resto de membros do bloco que realizassem uma "revisão jurídica" do protocolo de adesão da Venezuela devido ao descumprimento do país da legislação contida nesse compromisso, assinado em 2006. "A Venezuela está muito atrasada" no cumprimento desses compromissos e portanto é "necessário revisar o ponto de vista jurídico (do tratado de adesão da Venezuela)", indica a carta paraguai.

O Mercosul é formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. / EFE

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