EFE/Ernesto Arias
EFE/Ernesto Arias

Uruguai aceita avaliar pedido de asilo de ex-presidente do Peru envolvido em caso Odebrecht

Segundo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa, não há prazo para uma resposta definitiva a alegação de perseguição política feita por Alan García

O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2018 | 10h45
Atualizado 19 Novembro 2018 | 16h46

MONTEVIDÉU -O governo do Uruguai indicou nesta segunda-feira, 19, que deve aceitar o pedido de asilo político feito no fim de semana ao país pelo ex-presidente peruano Alan García, acusado de corrupção no caso Odebrecht. Garcia buscou refúgio no sábado na residência do embaixador uruguaio em Lima, horas depois de ter sido impedido de deixar o Peru pela Justiça. Ele alega sofrer perseguição política. 

Ao diário uruguaio El País, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse que Montevidéu aceitaria processar o pedido, mas não não esclareceu se o asilo será concedido. O gabinete do presidente Tabaré Vásquez divulgou nota na qual declarou que esperaria informações sobre o caso prometidas pelo governo peruano para tomar uma decisão. Lima deve enviar documentos relativos ao caso até o fim da terça-feira, 20. 

“Como defensor das liberdades democráticas, me dirijo ao senhor para pedir proteção do Uruguai até que acabe o clima de perseguição política no meu país”, disse García em carta enviada a Vásquez.

Na tarde de ontem, García recebeu a visita de seus filhos. Dois grupos de manifestantes, pró e contra o ex-presidente, se reuniram no local. Segundo fontes do governo, o pedido de asilo surpreendeu o Executivo peruano. 

O presidente peruano, Martín Vizcarra, conversou na noite de domingo com Vásquez. Na ocasião, os dois debateram o pedido de asilo e Vizcarra argumentou que, no processo, havia indícios que fizeram com que a procuradoria impedisse García de deixar o país. Vizcarra pediu a Vásquez que pondere os detalhes do caso, mas prometeu respeitar a decisão uruguaia. 

Segundo o artigo 1º da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, assinada pelos membros da Organização de Estados Americanos (OEA), todo Estado tem direito, em exercício de sua soberania, de admitir em seu território as pessoas que julgar convenientes, sem que outro país possa fazer qualquer exigência. 

“Se o governo uruguaio entender que existem mais elementos políticos que jurídicos na acusação, ele concederá o asilo”, disse uma fonte do governo peruano. “Mas essa análise pode demorar 30 minutos ou cinco anos, porque a convenção não estipula prazo.”

Pressão peruana 

A pressão feita por Vizcarra, no entanto, fez Montevidéu reavaliar o caso. “Na Cúpula das Américas de abril tratamos do tema da corrupção e governabilidade e subscrevemos o acordo de Lima, no qual nos comprometemos a lutar contra a corrupção”, lembrou Vizcarra. “Não existe perseguição política no Peru. Todos os peruanos respondem à Justiça, sem exceções. Humala e Keiko denunciaram isso. Agora Alan García também o faz”

Alan García chegou ao Peru na quinta-feira procedente da Espanha, onde mora, para depor ao Ministério Público sobre atos de corrupção ligados à construção da linha 1 do metrô de Lima, no seu segundo mandato como presidente (2006-2011). 

“Tudo isso é uma cortina de fumaça para distrair o país da falta de emprego, alta dos preços e estagnação econômica”, disse o ex-presidente. 

Após chegar a Lima, a procuradoria solicitou à Justiça um mandado para impedir García de deixar o país. Na noite de sábado, ele buscou refúgio na residência do embaixador uruguaio, alegando perseguição política. 

O procurador anticorrupção José Domingo Pérez foi responsável pelo pedido de apreensão do passaporte de Alan Garcia, depois de novos indícios da investigação apontarem que ele recebeu US$ 100 mil por meio de uma empresa laranja. Fontes do MP acreditam que, caso possa deixar o país, García pode repetir o que fez em 1992, quando se refugiou na Colômbia e depois na França até que as acusações sobre corrupção em seu primeiro governo (1985-1990) prescrevessem. Ele retornou ao Peru em 2001.

O escândalo Odebrecht no Peru já levou para a cadeia o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016) e a ex-primeira-dama Nadine Heredia. Pesa contra o ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006) um pedido de prisão e ele vive no exterior desde então. O ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciou em março, enquanto a líder da oposição Keiko Fujimori chegou a ser presa no mês passado. Procurada, a Odebrecht não irá se pronunciar./ AFP e EFE

 

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