Rafael Marchante/REUTERS
Rafael Marchante/REUTERS

Uso de máscaras será obrigatório nas ruas de Portugal

País europeu enfrenta agravamento da pandemia de coronavírus

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de outubro de 2020 | 16h41

LISBOA - O uso de máscara será em breve obrigatório nas ruas de Portugal, mais um dos países europeus que enfrentam o agravamento da pandemia de coronavírus.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira, 23, pelo Parlamento, graças aos votos dos socialistas no poder e da oposição de direita.

A medida entrará em vigor após a ratificação do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa e terá validade de 70 dias, podendo ser renovada.

O uso de máscara, que não pode ser substituída por viseira, será obrigatório para todas as pessoas com mais de dez anos "quando o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde for inviável", de acordo com a versão final do texto citado pela agência Lusa.

Os partidos de extrema esquerda se abstiveram e criticaram o caráter demasiado vago de uma lei que também prevê exceções, quando o uso da máscara for "incompatível com a natureza das atividades realizadas". 

O texto da medida substituiu um projeto de lei que o governo retirou de pauta, porque pretendia tornar obrigatório o uso de um aplicativo móvel de rastreamento de contatos.

Esta disposição causou indignação, pois a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza o uso voluntário desse tipo de aplicativo. /AFP

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