Vargas Llosa ataca 'anistia disfarçada' para militares

LIMA

EFE, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2010 | 00h00

O escritor peruano Mario Vargas Llosa renunciou ontem à presidência da comissão responsável pela construção do Museu da Memória, em homenagem às vítimas da violência terrorista no país. A decisão, considerada "irrevogável" pelo escritor, foi anunciada em resposta à promulgação de um decreto considerado como uma "anistia disfarçada" para os processados por abusos de direitos humanos.

Em carta direcionada ao presidente peruano, Alan García, Vargas Llosa anuncia a saída da comissão que aceitou presidir o grupo por acreditar que o governo "continuaria o aperfeiçoamento da democracia tão manchada pelos crimes das ditaduras de Alberto Fujimori e Vladimiro Montesinos". Vargas Llosa afirma que a lei beneficiará acusados pelos crimes durante a ditadura - assassinatos, torturas e sequestros. Cerca de 20 militares do grupo paramilitar Colina entraram com pedido para serem amparados pelo decreto.

Diversos grupos políticos e sociais advertiram sobre o perigo da lei, promulgada no início do mês, que prevê a prescrição de processos contra militares e policiais por violações de direitos humanos. O decreto assinala que os crimes serão arquivados se não for determinada nenhuma sentença em 36 meses. A Convenção sobre a Imprescritibilidade de Crimes de Guerra e Contra a Humanidade "tem efeito a partir de 9 de novembro de 2003", quando o país aderiu ao convênio.

O grupo de investigação por abuso de direitos humanos se concentra nos incidentes registrados entre 1980 e 2000, quando o país enfrentou a violência terrorista provocada pelo grupo insurgente Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário Tupac Amaru.

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