Vaticano anuncia regras para acelerar punição de abuso de menores

Casos mais graves poderão ser encaminhados diretamente ao papa.

Assimina Vlahou, BBC

15 Julho 2010 | 14h18

O Vaticano divulgou nesta quinta-feira novas regras para lidar com maior rapidez com as denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por sacerdotes.

Entre as medidas adotadas está a possibilidade de encaminhar os casos mais graves ao papa e de punir os responsáveis por "decreto extrajudicial", sem depender de um processo normal dentro da igreja, que pode ser mais demorado.

O Vaticano passou a permitir a presença de não religiosos nos tribunais eclesiásticos e aumentou o prazo de prescrição dos crimes de 10 para 20 anos após a vítima ter completado 18 anos.

A nova legislação introduz também o crime de pornografia de menores, definindo como delito a aquisição ou divulgação, por qualquer meio, de imagens pornográficas envolvendo pessoas com menos de 14 anos.

Além disso, pela primeira vez o Vaticano também contempla em suas regras o abuso sexual contra pessoas portadoras de deficiência mental.

Os sacerdotes que abusarem de adultos deficientes agora serão tratados da mesma forma que os que abusarem de menores.

Mulheres

Esta foi a primeira revisão das regras da Igreja sobre este assunto em nove anos, e foi anunciada após a grande repercussão dos casos de pedofilia envolvendo sacerdotes católicos em vários países.

"A Congregação para a Doutrina da Fé está trabalhando para que as normas sobre os abusos sexuais contra menores por parte do clero ou instituições ligadas à Igreja sejam sempre mais rigorosas, coerentes e eficazes", disse o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

A revisão das regras anunciada nesta quinta-feira também aborda a ordenação de mulheres como sacerdotes.

Segundo o vaticano, qualquer tentativa nesse sentido é um "crime grave". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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